Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2748 certificação do trânsito em julgado. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. Ordeno ao Oficial de Registro Civil que PROCEDA a retificação do nome da menor, no assento de nasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2748 certificação do trânsito em julgado. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. Ordeno ao Oficial de Registro Civil que PROCEDA a retificação do nome da menor, no assento de nasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2899 SP) Processo 1000564-12.2018.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Orlando Valdir Bom - 1- Certifico e dou fé haver expedido Carta Precatória no novo endereço informado às fls. 112 . 2- Fica a parte autora intimada, por intermédio de seu(ua) advogado(a) (constituído/dativo/nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3003 Processo 1001038-12.2020.8.26.0137 - Monitória - Compra e Venda - Fernando Donizeti de Oliveira - Rafael Santos da Silva - Digam as partes, em 5 (cinco) dias se pretendem o julgamento da lide no estado em que se encontra ou a produção de outras provas, caso em que deverão apresentar suas alegações fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2600 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2022 Processo 0000088-83.2021.8.26.0137 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000973-62.2020.8.16.0153 - Juízo de Direito da Comarca de Santo Antonio da Platina - Vara Criminal e Anexos) - Minicípio de Santo Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2415 Bette - Fica o(a) parte interessada intimada, de que o Formal de Partilha expedido às fls. 105, encontra-se disponível para retirada em cartório (formal físico em papel). - ADV: MARIA ELISA LUVIZOTTO CORROCHER SANSON DE RESENDE (OAB 91864/SP) Processo 1000564-12.2018.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2416 obtenção desse consentimento ou em situações de emergência caracterizadas e justificadas em prontuário médico. A disposição foi encampada pela Lei nº 10.216/01, que regulamenta o instituto da internação compulsória por força de ordem judicial, ao determinar em seu art. 4º que, em qualquer modal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2663 VIEIRA (OAB 129095/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 0002369-22.2015.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - APARECIDO NALIM Vistos. Fls. 88 e vº : O valor arbitrado não se encontra em desacordo com o § 4º do artigo 2º da Resolução nº 232 de 13/07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2697 a representação processual nestes autos. Intimem-se. - ADV: RUY JOSÉ D’AVILA REIS (OAB 236487/SP), ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP) Processo 0028359-70.2004.8.26.0114 (114.01.2004.028359) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - JOSÉ MARIA DA CUNHA e outro - Vistos. Trata-se de embargos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2352 da livre vontade das partes, o que pressupõe, de início, a vontade de negociar. Intimem-se as partes da presente decisão, reabrindo-se o prazo para a autora se manifestar em réplica, observada a revelia ora reconhecida. Cumpra-se. Cerquilho, 20 de julho de 2020. - ADV: ELTON ABREU COBRA (OAB 158743/SP), M