Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Clair de Souza Dutra ADVOGADO : 208908/SP - Nivaldo Fernandes Gualda Junior REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000556-09.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Josenete Miranda de Araújo A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 5536 Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: MARIANA DAMIÃO SILVA PINTO - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogado: Renata Moço (OAB: 163748/SP) 0100344-25.2015.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator Gabriel Medeiros - Agravan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 3033 Advs: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Danieli Maria da Silva (OAB: 368121/SP) Nº 0100346-92.2015.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) - Agravada: KELLEN SANTOS OBREGON LOPES - Mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 2526 SILVEIRA (OAB 210478/SP) Processo 1000543-10.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Irene Tiedtke dos Reis - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RICARDO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3772 SENTENÇA PROCEDENTE. RESTA PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO QUANDO ALTERADO A DECISÃO RECORRIDA. DECISÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA ANTES DO JULGAMENTO DO RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2912 casos, imprescindível o reexame da causa. Nesta ordem de ideias, há que se admitir que não é suficiente o interesse privado, o inconformismo subjetivo, suposta injustiça, ou ainda, a simples situação de sucumbência, indispensável, no caso debatido em juízo, o interesse público. Não obstantes os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2851 Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN SP - Vistos. Embargos de declaração de págs. 52/54: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença omissão ou contradição. Não se ignora prestarem-se os embargos para o aprimoramento da sentença. Nada há, porém, a se acres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3914 SP) - Tamae Lyn Kina Marteli Bolque (OAB: 158969/SP) Nº 1000045-94.2015.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Apte/Apdo: Djalma Eugênio de Souza - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em que pese o trânsito em julgado da tese fixada no recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3948 (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Diante da possibilidade de aplicação de filtros no sistema SAJ no momento da análise das petições, otimizando os serviços a cargo da serventia deste Juízo e agilizando o trâmite processual, deverá ser observado no peticionamento elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2722 Processo 1000564-83.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - MAURICIO DE OLIVEIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1Recurso inominado de fls.52/73, recebo no duplo efeito. 2Intimem-se os recorridos para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3Após