8 resultados encontrados para 1000566-02.2017.8.26.0368 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 818 dos Santos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Edvaldo Natal Garbin - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogado: Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP) - Advogado: Márcio Olivati do Amaral (OAB: 352480/SP) 45 - 1000553-03.2017.8.26.0368 - Processo Digital
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 833 (OAB: 274166/SP) Nº 1000332-20.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Recorrida: Gabriella de Cassia Miranda Silva - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 702 JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA QUE NÃO PODE SER AFASTADA. PRETENSÃO À CESSAÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS SOBRE VALORES RELATIVOS A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DISTRIBUIÇÃO (TUSD). LIMINAR DEFERIDA. INCIDÊNCIA INDEVIDA. PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA E. CORT
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1360 SP) - Marcela Aparecida Scacalossi (OAB: 325636/SP) Nº 1000526-20.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Hellander Ilmar Santos Ferreira - Vistos. Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repe
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 935 tornem-me para eventual retratação ou encaminhamento à Turma Recursal deste Colégio, nos termos da Resolução nº 754/16. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP) - Márcio Olivati do
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2001 BIDURIN (OAB 238023/SP), MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP) Processo 1000521-95.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Rosméri dos Santos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1929 a requerida, obedecendo o prazo prescricional quinquenal, conforme o Código Tributário Nacional, a restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas como componente de sua base de cálculo, corrigidos pela SELIC após o trânsito