Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 16 (Defensor Dativo); Recorrida: S. M. da E. do M. de F. M.; Recorrido: M. de F. M.; Advogada: Kamila Nunes Maia (OAB: 447902/ SP) (Procurador) 1010365-98.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 399 Apelado: M. L. R. A. (Menor); Advogado: Dorival Athanagildo dos Santos Rocha (OAB: 330241/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 815 fevereiro de 2022. - ADV: MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DA SILVA (OAB 296087/SP) Processo 0002262-88.2021.8.26.0291 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Cumulada com liberdade assistida como forma de suspensão do processo - A.R.S. - Vistos. Oficie-se ao CREAS, solicitando o relatório atualizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1000 Processo 0009018-60.2014.8.26.0291 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - A.A.L.S. - Vistos. Fl. 250: Ante o parecer favorável do Ministério Público e a conclusão do estudo psicossocial de fls. 239/249, tendo em vista o falecimento da guardiã, defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 995 RELAÇÃO Nº 0419/2022 Processo 0000341-94.2021.8.26.0291 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - J.P.G.R. - Vistos. Fls. 132/134 e 135/141: Ciência às partes. Oficie-se ao CREAS informando que foi designada para o dia 01/08/2022, às 14:00 horas, audiência de adver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 785 como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, condenando-o à pena de 01 ano de reclusão em regime inicial aberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no piso. Substituição por restritivas de direitos deferida, nos termos da fundamentação retro. Defiro recurso em liberdade, vez que o réu respondeu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 955 RELAÇÃO Nº 0540/2022 Processo 0001078-63.2022.8.26.0291 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - A.R.V.B. - Trata-se de execução das medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, impostas ao adolescente A. R. V. B., pelo prazo de 06 meses, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 867 sentenciado foi beneficiado com a progressão para o Regime Aberto e informou, quando de sua advertência, residir nesta comarca (p. 551). Compulsando os autos, verifico que o sentenciado já está comparecendo regularmente em cartório para informar justificar suas atividades, assim, deixo de determinar a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1010 ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo. Excepcionalmente, caso o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça verifique que a testemunha ou o acusado não disponham dos meios necessários para participar da audiência no formato de v