6 resultados encontrados para 1000567-14.2021.8.26.0346 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDA : Maria Marinalva Silva dos Santos VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500551-03.2021.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDO : Alexandre Marcelo Rizo VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500552-85.2021.8.26.0346 CLAS
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2642 apresentado no valor de R$ 520,17. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dias a parte credora realizar o cadastramento da (RPV) por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1612 Tribunal Federal, no Tema de Repercussão Geral nº 1177, tratou a respeito da nova alíquota estabelecida pela Lei Federal nº 13.954/2019, para a contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas. Foi decidido que tal alíquota é inconstitucional, sendo a seguinte tes
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2015 MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1000187-25.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Danilo Aparecido de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2154 qual, deixo de designar audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimen