TJSP 17/08/2021 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3342
2015
MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 1000187-25.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Danilo Aparecido de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema
SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI
(OAB 287336/SP), ADENIR THEODORO JUNIOR (OAB 422891/SP)
Processo 1000270-46.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maria Elizabete Costa Correa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos Fl.397 Aguarde-se os demais
pagamentos. Intime-se. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 1000311-08.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Willian Ricardo Tudisco - - Maria Luciana Escaioni - - Angela Maria Nunes Martos - - Amilton Silva Santos
- - Marcelo Alexandre Lopes - - Luiz Wagner dos Santos Andozia - - Adriana Marques da Silva Tavares - Vistos. Fls.201/220
Cumprida a sentença de mérito, proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com
baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: TACIANA JUSFREDO PINTO CARRICONDO (OAB
243615/SP)
Processo 1000327-25.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - A.R.G. - “Fica o
requerente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: VINICIUS DA SILVA
RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 1000411-31.2018.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jp - A Casa da Construção Ltda. Epp - Rodrigo Macena - “Fica o exequente intimado para apresentar nova planilha de atualização do débito, devendo abater os
valores bloqueados, constantes do extrato de fls.97/98. Prazo: 10 dias.” - ADV: SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/SP)
Processo 1000471-38.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Hilda Nair Potumati de Souza - São Paulo Previdência SPPREV - Vistos. Fls.209/214 Ciência a parte autora.
Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora no prazo de 60 dias, em termos de prosseguimento da ação, em fase de cumprimento
de sentença, sob pena de arquivamento. Anoto que para o cadastramento do cumprimento de sentença, deverá o credor/
advogado seguir as orientações contidas no Comunicado Conjunto nº 1.789/2017 da CGJ, PARTE 1, ITEM 1 e letras “a”,”b”,
“c”,”d” e “e”, com a qualificação completa das partes na peça inicial, anexando os documentos exigidos: procurações das partes,
certidão de citação, planilha de cálculo, sentença/acórdão, certidão de transito em julgado, devidamente nominadas para facilitar
o manuseio/pesquisa do processo eletrônico. Na ausência dos requisitos acima, o pedido será rejeitado com o cancelamento do
protocolo. Intime-se. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
Processo 1000533-39.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Paulo Roberto
dos Santos - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela
qual, deixo de designar audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá
ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a
documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do
ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. Cite-se Intime-se. - ADV: FELIPE
BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 1000535-09.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Daniele Pereira
da Silva - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela
qual, deixo de designar audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá
ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a
documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do
ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. Cite-se Intime-se. - ADV: EDSON
APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 1000536-91.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Eduilso Rodrigues
da Mota - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela
qual, deixo de designar audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá
ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a
documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do
ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. Cite-se Intime-se. - ADV: EDSON
APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 1000537-76.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Eduilso Rodrigues
da Mota - Vistos O advogado do autor deixou de cadastrar a parte requerida quando do cadastramento junto mao sistema E-SAJ.
Desta forma, providencie-se a serventia a devida correção. Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se. ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 1000538-61.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luana de Lima
Campos - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela
qual, deixo de designar audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá
ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a
documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do
ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. Cite-se Intime-se. - ADV: EDSON
APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 1000567-14.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Augusta de Araújo Damacena - Sergio Francisco Damacena - - Cassia Cristina Damacena - - Claudio Ribeiro Lessa e outro Vistos. Para viabilizar o agendamento da audiência de conciliação virtual, pela ferramenta Microsoft Teams, intime-se a parte
autora para no prazo de 30 dias informar o endereço eletrônico da parte autora, seu advogado e da parte requerida. Intimem-se.
- ADV: FERNANDO HENRIQUE ZANGARINI FERREIRA SANTOS (OAB 423046/SP), JORGE LUIZ ZANGARINI SANTOS (OAB
365030/SP)
Processo 1000569-18.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriano Michel Izaias Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJPG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: PRISCILA MORATO FRANZINO
BROCHADO (OAB 403918/SP)
Processo 1000583-65.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Wallisson Jonas Martins
Santana - BANCO BRADESCO S.A. - “Fica o requerente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à
contestação e quanto ao cumprimento da tutela de urgência.” - ADV: AMARILDO SAMUEL JUNIOR (OAB 351044/SP), FABIANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º