Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2177 bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. Caberá ao executado a arcar com a totalidade das custas e despesas processuais. Ciência à Fazenda. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1492 da cautelar de produção antecipada de provas (1000567-29.2021.8.26.0341 (apenso), com a inquirição das vítimas Larissa do Carmo Fogagnoli e Lívia do Carmo Fogagnoli e do adolescente Eduardo do Carmo Fogagnoli (fls. 165/166), faça-se vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar e requer o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2189 distribuidor e ao IIRGD; 2) Lance-se o nome do condenado no rol de culpados, fazendo-se as anotações de estilo, nos termos do art. 393, II, do CPP, c/c art. 5°, LVII, da Constituição Federal; 3) Comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, tal qual consta do art. 15, III, da Constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2058 ADV: DIEGO LUCAS COSTA MACHADO (OAB 351834/SP) Processo 1000120-41.2021.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Y.F.S.F. - E.S.M.F. - Vistos. Nos termos dos artigos 9º e 10, CPC, manifestem-se as partes acerca da modificação de competência e incompetência deste juízo, alegada à fl. 429. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1661 Processo 1000448-68.2021.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Pierre & Miranda Ltda - Vistos. Oficie-se à OAB local, solicitando a nomeação de curador especial ao réu citado por hora certa (fl. 33). Intime-se. - ADV: MAX PAULO LABS (OAB 328255/SP) Processo 1000481-58.2021.8.26.0341 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1812 Judiciária apurada através da planilha de fls.28 no valor de R$=215,80 SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. Guia DARE Código 230-6. Após o pagamento deverá ser juntada aos presentes autos cópia da guia devidamente paga. - ADV: MARCELO CRISTALDO ARRUDA (OAB 269569/SP), ALOISIO MERSCHER (OAB 157198/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1532 Processo Civil, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventuais omissão, obscuridade ou contradição, não se caracterizando via própria à rediscussão do mérito da causa. - Embargos de declaração rejeitados. (STJ, 3ª T, Emb. Decl. no REsp n.º 364.864, Rel. Min. CASTRO FILHO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3409 dias, apresentar as contrarrazões. Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do artigo 1.010 do CPC, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente, devendo a zelosa serventia importar a multimídia para o sistema certificando nos autos, se o caso. Intime-se. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 1487

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1723 LOUREIRO (OAB 129890/SP) Processo 1000567-29.2021.8.26.0341 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - A.R. - Vistos. Nos autos acima aludidos, pleiteia o Ministério Público, a designação de audiência para oitiva das vítimas/crianças Livia do Carmo Fogagnoli e de Larissa do Carmo Fogagno