Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 26 Processo 1500179-39.2020.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.C.S.R. - Vistos. Considerando o agravamento da pandemia COVID-19, bem como levando-se em conta o reestabelecimento do Sistema Remoto de Trabalho em todo o Estado de São Paulo pelo Comunicado CSM nº 2600/2021, determino o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 29 concordância com o cálculo apresentada pelo INSS na fl. 9, fato é que os honorários sucumbenciais não foram fixados nos termos do V. Acórdão transitado em julgado. Sendo assim, fixo os mesmos em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a data da prolação da sentença de primeiro grau, devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 25 no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELIVELTON LUCIO MARTINS (OAB 423848/SP), JOCIELE MARIA DA COSTA (OAB 379986/ SP) Processo 0002446-49.2020.8.26.0236 (processo principal 1000940-31.2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 10 Seccional da União em Ribeirão Preto - - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se em cartório até o retorno das atividades presenciais e consequente viabilidade de acesso à mídia da audiência ou, no máximo, pelo prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 34 com a maior brevidade possível. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), GRAZIELE DE LIMA OLIVEIRA SANTOS (OAB 233731/SP) Processo 1000305-06.2021.8.26.0236 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação D’abruzzo & Filho L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 27 julgado do mandado de segurança (fls. 149/182), bem como o do agravo de instrumento (fls. 232/385), cumpra-se a decisão de fls. 77/78. Observo, ademais, que a execução se encontra extinta nos termos do artigo 924, II, do CPC, razão pela qual determino o arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 15 CHARLES (OAB 401363/SP) Processo 1000343-23.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - L.B. - - R.A.B. - - B.M.C.M. - I.U. - Esclareça e retifique o requerido, quanto ao formulário MLE de fls. 2389 e 2391, se a agencia para depósito pertence ao Banco Itaú ou Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 107 do Brasil Indústria e Comércio de Fibras Ltda Interfibras - Fatori Securitizadora de Creditos S/A - - Packmaster Industria de Embalagens Ltda. - Ciência às partes sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB 15271/SC), GUILHERME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 19 Processo 1000470-29.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GUSTAVO RULTI PINHEIRO - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Trata-se de ação afeta à sistemática da repercussão geral que guarda direta relação com o Tema nº 948 perante o C. STJ. A questão submetida a julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 14 (quinze) dias. 2. Com o cumprimento do item 1, intime-se a parte contrária para manifestação no mesmo prazo. Intimem-se. ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1000352-87.2015.8.2