Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 ADVOGADO : 218939/SP - Rodrigo Reato Piovatto VARA:2ª VARA PROCESSO :1000567-90.2021.8.26.0547 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudete Garcia de Souza ADVOGADO : 348560/SP - Bruno Luiz da Cruz Fernandes REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3907 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos e determino à serventia que encaminhe o feito à distribuição. Int. - Magistrado(a) Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha - Advs: Claudio Alves Francisco (OAB: 187728/SP) Nº 0100026-77.2021.8.26.9020 - Processo Digital - Agravo de Instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4829 E. de S. P. - Recorrido: O. L. C. - À parte contrária para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Prazo: 15 (quinze) dias - Advs: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP) - Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP) Nº 1000275-26.2017.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3780 ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 800 Processo 1000481-22.2021.8.26.0547 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Julia Vencel José - - Luzia das Graças Pelegrin - - Odete Carolina Caltran Valverde - - Rita Marisa Spadon Nascimento - - Rubens Garcia - Recebo o recurso interposto a fls. 106. À parte contraria para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 777 com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, motivo pelo qual não se faz necessário atribuir tal ônus a Fazenda executada. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência da SPPREV quanto à decisão que lhe impôs ônus da apresentação de cálculos e informe integrais das partes. Em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 753 a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - L.H.P.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Ante o decurso do prazo para impugnação, homologo o cálculo de fls. 32/33. Ausente o interesse recursal, certifique a d. Serventia o trânsito, em seguida, providencie a exequente o cadastro do incidente RPV Requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4024 Certifique o trânsito em julgado e baixem os autos à Origem. Int. - Magistrado(a) Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha - Advs: Geraldo Soares de Oliveira Junior (OAB: 197086/SP) - MARIA DE LOURDES REATO BRUNER Nº 1000567-90.2021.8.26.0547 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 693 Décimos / VPNI - Filomena Fardin - - Guiomar Ferreira Montani - - Maria de Lourdes Juliani Gusson e outro - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - “Aguarde-se por 30 dias manifestação da parte credora sobre o cumprimento, advertindo-a que em caso de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 595 Processo 1000560-98.2021.8.26.0547 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Adriana Lilian Caliman Vanzella - 1. Defiro ao requerente o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Cite-se a requerida para apresentar contestação dentro do prazo legal. Int. e Dilig. - ADV: F