Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 ADVOGADO : 378953/SP - Aline Vanessa Delvaz REQDO : Aluisio Frasao de Araujo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000567-50.2018.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Parise Neto ADVOGADO : 378953/SP - Aline Vanessa Delvaz REQDA : Natiele de Souza Amaral VARA:JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 ADVOGADO : 378953/SP - Aline Vanessa Delvaz REQDO : Aluisio Frasao de Araujo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000567-50.2018.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Parise Neto ADVOGADO : 378953/SP - Aline Vanessa Delvaz REQDA : Natiele de Souza Amaral VARA:JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 ADVOGADO : 378953/SP - Aline Vanessa Delvaz REQDO : Aluisio Frasao de Araujo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000567-50.2018.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Parise Neto ADVOGADO : 378953/SP - Aline Vanessa Delvaz REQDA : Natiele de Souza Amaral VARA:JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2544 sobre as exceções de pré-executividade e documentos de fls. 74/90 e 91/107. Portanto, deverá o(a) auxiliar do juízo intimar a parte exequente a se manifestar a respeito, no prazo de 15 dias (sobre fls. 74/90 e 91/107). 2) Sem prejuízo, é do conhecimento deste juízo que aqueles que se manifestaram em exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2131 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LORENA DANIELLY NOBREGA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0754/2018 Processo 0000471-52.2018.8.26.0368 (apensado ao processo 1005620-80.2016.8.26.0368) (processo principal 100562080.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2074 autos).Int. - ADV: EDVALDO PFAIFER (OAB 148356/SP), SIMONI PFAIFER PELLEGRINI (OAB 254417/SP) Processo 0000982-50.2018.8.26.0368 (processo principal 1004003-85.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Tereza Aparecida Gonçalves dos Santos - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2327 observar(em) o que dispõe os §§ 1º ao 4º do artigo supra. Saliento à(s) parte(s), ainda, que caso frustrada(s) a(s) intimação(ões) eventualmente feita(s) nos termos do §1º do artigo 455 do Código de Processo Civil, deverá(ão) comunicar o fato a este Juízo com antecedência mínima de 05(cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2168 SP 270.622, a proceder ao levantamento da importância total (valor do principal: R$ 5.735,98), que se encontra depositada na conta nº 3100128292555, ATÉ ZERA-LA, a ser acrescida dos juros e correção monetária até a data do efetivo levantamento, junto à agência do(a) BANCO DO BRASIL S/A, em nome do(a) AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2119 pugnou, somente, a intimação do INSS para fins de computar o tempo de serviço objeto de acordo homologado no processo principal, sob pena de responder por multa diária, nos termos dos arts. 536 e segs., do CPC. Diante da satisfação da obrigação pugnada na inicial deste incidente, noticiada pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1917 os §§ 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal, que tratam do direito de compensação (ou abatimento) dos créditos de valores devidos pelo Poder Público em relação a eventuais créditos de natureza tributária, foram declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, atravé