Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 CLASSE AUTOR VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2104 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Processo 0003017-24.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Amanda Brito Susigan - Vistos. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2087 do devedor. Sem prejuízo, requisite-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial. De resto, e por conta do acima decidido, dá-se por prejudicado o exame de fls. 72. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP) Processo 0039442-70.2010.8.26.0309 (309.01.2010.039442) - Execução Fis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1724 Processo 0513340-17.2011.8.26.0309 (309.01.2011.513340) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de Jundiaí - FMJ (CIÊNCIA) - ADV: CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP) Processo 1000314-06.2022.8.26.0309 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Marisa de Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1204 Comercio Importacao e Exportaca - Vistos. I. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância, fls. 333/344, que deu provimento ao agravo do executado, a reformar o julgado recorrido, concedendo a gratuidade ao executado e determinando ao exequente promover a adequação das CDAs, excluindo o excesso de juro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1792 - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 1015410-08.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marluce Sousa Zdonek - Municipio de Jundiaí - - Mauro Rodrigues Maia - - Fernanda Maria da Silva Viana e outros - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. Fls. 483

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1362 CUBERO (OAB 129060/SP) Processo 0505041-80.2013.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Maria Jacinto Pirutti - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito ora noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1494 cumprimento da medida, primeiro ao réu ESTADO DE SÃO PAULO e, em sua omissão, na sequência, ao réu MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. Condeno os réus ao pagamento das custas e da honorária do patrono da parte autora, que fixo por equidade em R$ 1.000,00 para cada qual. Oportunamente, nos termos do artigo 496, NC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3305 Turma do Col. Supremo Tribunal Federal, v. u., relator Ministro Teori Zavascki, j. 10.02.2015. A dúvida que poderia persistir era se a tese fixada pelo Pretório Excelso em repercussão geral, firmada em julgamento feito sob a vigência do CPC/1973, poderia ou não ser inserida na expressão ‘julgamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1140 específica aplicável ao caso, de rigor o indeferimento da inicial e a extinção consequente do processo, sem exame de mérito. Deve agora o interessado ajuizar a ação perante o foro competente, que não é o de Jundiaí, mas sim o de São Paulo (onde está o domicílio legal do réu) ou o de Cachoeira Pau