Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 5 por Maicon Fernando Santinon (fl. 281) não comporta acolhimento porque a autora não menciona ou comprova a ocorrência de alguma das hipóteses previstas no artigo 451 do Código de Processo Civil. O requerido, por sua vez, não apresentou rol de testemunhas, razão pela qual declaro a preclusão do meio de prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 8 Justiça Pública - L.J. - Vistos.O patrono nomeado nos autos para patrocinar os interesses do acusado Lourival Júlio (fl. 63), não compareceu em audiência de instrução, debates e julgamento (fl. 124/127) e até a presente data não juntou termo de substabelecimento. Intimado por duas vezes (fl. 130, 134/135

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 5 MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP) Processo 1000128-56.2018.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.C.S.T. - Ariane Cristina da Silva Turati - Autora, comprove a distribuição da r. decisão-ofício de fl.61. - ADV: ARIANE CRISTINA DA SILVA TURATI (OAB 143799/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2 período de trinta dias. Decorrido no silêncio, intime-o(a) pessoalmente para dar andamento no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, de acordo com o artigo 485, III, do CPC. Int. - ADV: ERIKA REGINA FERREIRA SANTOS (OAB 241188/SP), DANIELA CRISTINA ALBERTINI CORREIA (OAB 227282/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2 período de trinta dias. Decorrido no silêncio, intime-o(a) pessoalmente para dar andamento no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, de acordo com o artigo 485, III, do CPC. Int. - ADV: ERIKA REGINA FERREIRA SANTOS (OAB 241188/SP), DANIELA CRISTINA ALBERTINI CORREIA (OAB 227282/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 5 posse por meio de tutela de urgência. Por ser consequência da resolução do contrato, ela depende de prévia ou concomitante decisão judicial da rescisão do negócio jurídico, cuja análise e alcance extrapolam a sede de cognição sumária. Isto posto, indefiro o pedido liminar. 2. Designo audiência de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2 de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CATIA APARECIDA SILVA SANTILLI (OAB 352446/SP) Processo 1000571-41.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - JOSÉ ROBERTO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 7 responsabilidade do requerido.Designo o dia 21 de março de 2018, às 15 horas e 30 minutos para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.A distribuição do ônus da prova observará o artigo 373, incisos I e II do Código de Processo Civil. Provas documentais serão admitidas at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 9 à apelação interposta pelo(a) requerido. No mais, tendo em vista que eventual fase de cumprimento de sentença deve ser instaurada observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 15 Flavio Rodrigues Reis e outro - Vistos. Fls. 187: Diante da renúncia da procuradora, providencie-se a sua exclusão no sistema informatizado. Intime-se e, haja vista a certidão de decurso de prazo supra, voltem conclusos. Int. - ADV: AMAURY PEREIRA DINIZ (OAB 60108/SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/