Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 PROCESSO :1000567-44.2019.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Miguel Rodrigues Filho ADVOGADO : 156582/SP - Elson Kleber Carravieri REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1000570-96.2019.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Melissa Rafael Ramos ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 841 Processo 1001925-49.2016.8.26.0294 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.T.L. - C.G. Junte a exequente o formulário MLE para fins de expedição de mandado de levantamento, no prazo de 10 dias. - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), JULIA MILENE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 847 a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Neusa Aparecida de Castro - Vistos. Ante aos documentos juntados pelo INSS, manifeste-se a requerente. Prazo: 10 dias. Intimem-se - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/ SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP) Processo 0000882-89.2019.8.26.0294 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 710 providenciar o seu encaminhamento. - ADV: NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP), ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP) Processo 1001799-91.2019.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.G. - M.R.P.G. - Fica(m) o(a) (s) advogado(a)(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 828 - Vistos. Com o cadastramento do Incidente de Cumprimento de Sentença, arquive-se estes autos de conhecimento com a movimentação 61615, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Intimem-se. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP) Processo 1000573-51.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 996 desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da(s) testemunha(s). Ficam os patronos desde logo cientes que nas hipóteses de ausência à audiência será aplicado o disposto no artigo 362, § 2º, do CPC, dispen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1010 Processo 1000053-91.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Joanita Lima de França - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Fixo como pontos controvertidos a existência dos pressupostos legais para a obtenção do benefício previdenciário. Defiro a produç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 867 em favor da autarquia federal, fixados em 10% sobre a diferença entre o proveito econômico apurado em favor da exequente e seus cálculos iniciais, ressaltando-se a condição de beneficiário da justiça gratuita, bem como o disposto no artigo 98, §3º, do CPC. Int. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 989 Processo 1000555-30.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antonia Mendes de Ramos Pontes 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita a(o) autor(a). Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para moment