TJSP 13/10/2020 - Pág. 828 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3146
828
- Vistos. Com o cadastramento do Incidente de Cumprimento de Sentença, arquive-se estes autos de conhecimento com a
movimentação 61615, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Intimem-se. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB
210982/SP)
Processo 1000573-51.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Waldir Rosa
- Vistos. I - Ciente do recurso de apelação e contrarrazões apresentados nos autos. II- Subam os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região - São Paulo, com as nossas homenagens. III- Deverá a Serventia indicar, obrigatoriamente,
na certidão de remessa, a inclusão da(s) mídia(s) no envio, ou ainda sua eventual inexistência Intime-se. - ADV: PEDRO
HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP)
Processo 1000590-87.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gerson Ramos
Neto - Vistos. I - Ciente do recurso de apelação do requerido as fls. 200/202 e contrarrazões apresentados as fls. 206/212, bem
como do recurso de apelação do requerente as fls. 213/215 e decurso de prazo para o requerido apresentar as contrarrazões
(fls.219). II- Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo, com as nossas homenagens. IIIDeverá a Serventia indicar, obrigatoriamente, na certidão de remessa, a inclusão da(s) mídia(s) no envio, ou ainda sua eventual
inexistência Intime-se. - ADV: THIAGO VENTURA BARBOSA (OAB 312443/SP)
Processo 1000601-87.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antonio Gonçalves Pedrozo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciente do v. acórdão que por unanimidade, deu provimento
ao recurso de apelação do INSS, para julgar improcedente o pedido inicial. Observando-se que o(a) autor(a) é beneficiário
da Justiça Gratuita. Fica consignado que, conforme disposto no art. 98, §3º, do CPC, vencido o beneficiário, as obrigações
decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos
5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir
a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais
obrigações do beneficiário.. Oportunamente e cumpridas as formalidades de estilo, arquivem-se os autos. . Intime-se - ADV:
TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1000800-75.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Iranei da Costa Vale
- Fica(m) o(a) (s) advogado(a)(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão no e-SAJ o(s)
alvará(s) expedido(s) por responsabilidade do interessado. - ADV: ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE ALVES DOS
SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 1000802-11.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Renato José Baldão
- Vistos. I - Ciente do recurso de apelação e contrarrazões apresentados nos autos. II- Subam os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região - São Paulo, com as nossas homenagens. III- Deverá a Serventia indicar, obrigatoriamente,
na certidão de remessa, a inclusão da(s) mídia(s) no envio, ou ainda sua eventual inexistência Intime-se. - ADV: FERNANDA
PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP), MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP)
Processo 1000928-95.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nadir Fortes - Fica(m)
o(a) (s) advogado(a)(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão no e-SAJ o(s) alvará(s)
expedido(s) por responsabilidade do interessado. - ADV: JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP)
Processo 1001017-89.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - MARIA TEREZA
ESTEVO - Vistos. I - Ciente do recurso de apelação apresentada pela requerente e do decurso de prazo para contrarrazões
(fls. 231). II- Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo, com as nossas homenagens. IIIDeverá a Serventia indicar, obrigatoriamente, na certidão de remessa, a inclusão da(s) mídia(s) no envio, ou ainda sua eventual
inexistência Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/
SP)
Processo 1001141-33.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - L.J.C. - Ante o exposto,
DECLINO da competência para processamento e julgamento desta ação, e DETERMINO a remessa dos autos ao Juízo da 1ª
Vara da Comarca de Jacupiranga. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSE AMERICO LOMBARDI (OAB
107319/SP)
Processo 1001450-25.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Tereza de Fatima Isaias
- Vistos. I- Ciente do recurso de apelação interposta pelo requerido e do decurso de prazo para a requerente apresentar
contrarrazões(fl. 174). II- Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo, com as nossas
homenagens. III- Deverá a Serventia indicar, obrigatoriamente, na certidão de remessa, a inclusão da(s) mídia(s) no envio, ou
ainda sua eventual inexistência Intime-se. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 1001517-53.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Elenir da Silva Freitas
- Vistos. I- Ciente do recurso de apelação interposto pelo requerido e do decurso de prazo para a requerente apresentar
contrarrazões (fl. 173). II- Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo, com as nossas
homenagens. III- Deverá a Serventia indicar, obrigatoriamente, na certidão de remessa, a inclusão da(s) mídia(s) no envio,
ou ainda sua eventual inexistência Intime-se. - ADV: CELIANE SUGUINOSHITA (OAB 270787/SP), SEBASTIAO CARLOS
FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)
Processo 1001605-96.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jaci Rodrigues Vistos. I - Ciente do recurso de apelação e contrarrazões apresentados nos autos,bem como do recurso Adesivo interposto pelo
requerente e do decurso de prazo para o requerido contrarrazoar (fls. 336) . II- Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região - São Paulo, com as nossas homenagens. III- Deverá a Serventia indicar, obrigatoriamente, na certidão de
remessa, a inclusão da(s) mídia(s) no envio, ou ainda sua eventual inexistência Intime-se. - ADV: THIAGO VENTURA BARBOSA
(OAB 312443/SP), GEOVANA MATIAS ROSENTAL (OAB 369478/SP)
Processo 1001666-20.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Beliza Silva dos Santos
Reis - Vistos. Digam as partes se há interesse na realização da audiência de instrução e julgamento por meio de videoconferência,
considerando que caberá ao interessado na produção da prova oral providenciar todas as ferramentas necessárias para o ato,
tais como acesso à internet e ao aplicativoMicrosoft Teams, conforme Provimento nº 2557/2020. É imprescindível que seja
verificado previamente e informado no processo se TODAS as partes que irão participar das audiências e seus respectivos
advogados dispõem dos pré-requisitos básicos para a realização das audiências virtuais, a saber: celular smartphone com o app
Teams devidamente instalado ou computador equipado com câmera, caixas de som ou fones de ouvido e microfone, acesso à
internet e e-mail válido e ativo. Intimem-se - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 1001772-45.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benedito Aparecido
Moreira - Vistos. I - O requerente e requerido apresentaram recursos as fls. 301/303 e 308/322. II- O requerente apresentou
as contrarrazões as fls. 326/343 e o requerido deixou transcorrer in albis o prazo para as contrarrazões (fls. 344). III- Subam
os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo, com as nossas homenagens. IV- Deverá a Serventia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º