Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2041 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0586/2022 Processo 0000146-68.2022.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Michael Juliani - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico dos valores depositado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2240 de valores, inclusive dos depósitos pendentes que tenham se efetivado após 01/03/2017, será obrigatória a utilização da nova ferramenta. Recomenda-se aos senhores advogados que procedam ao preenchimento do formulário de solicitação do MLE, disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2107 que não há que se falar em fixação de honorários para a fase de execução, à luz do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95, bem como do Enunciado 97 do FONAJE. Publique-se e intimem-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0000852-51.2022.8.26.0358 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2333 provas produzidas no processo e o comando jurisdicional final é descabida nessa via Intimem-se. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP), MAURICIO TOBIAS LOPES (OAB 377417/SP) Processo 1500005-43.2020.8.26.0358 - Termo Circunstanciado - Desacato - LUCEMILSON GONCALVES - Vistos. Ante a certidão de fl.133,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2449 pelo executado, acolho a impugnação de fls. 22/29 e HOMOLOGO os referidos cálculos. II-Fls. 48/51: Diante da discordância do exequente, posto que inaplicável ao cumprimento de sentença o parcelamento pretendido, nos termos do art. 916, § 7º, do CPC, determino o prosseguimento do feito, observando-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2398 Homologo a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Anote-se o levantamento da suspensão (mov. 5555). O feito fica suspenso até o integral cumprimento. Após, no prazo de 30 dias, independentemente de intimação, deverá o autor se manifestar sobre o pagamento. No silêncio, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2874 determino a suspensão da execução, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em cartório pelo prazo do parcelamento (10/04/2024). Após, no prazo de 30 dias, manifeste-se o exequente sobre a quitação. No silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo. Int. e cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2092 RELAÇÃO Nº 0109/2022 Processo 0000432-46.2022.8.26.0358 (processo principal 1002534-58.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Defensoria Pública - Murilo Dosualdo de Cichio - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora às fls. 4, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2355 ofender a integridade física humana; O descumprimento dos itens acima ensejará a regressão do regime prisional. Devidamente cumprido o Mandado de Prisão, assinado o Termo de Advertência, deverá ser comunicado este Juízo, expedindo guia de recolhimento definitiva à Vara das Execuções Criminais competen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2637 ônus. Um deles é a informalidade do procedimento. Nesse sentido, a expedição de ofícios para tentativa de localização dos executados, ou de seus bens, tornaria o procedimento mais custoso para o Estado e menos célere. A providência requerida é meramente investigativa, sendo incompatível com o crité