Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000572-84.2021.8.26.0233 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gilvan Alves de Jesus ADVOGADO : 352953/SP - Camilo Venditto Basso REQDA : Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000573-69.2021.8.26.0233 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 12 do artigo 157 do CP, a pena deve ser aumentada em 2/3 para ao final perfazer 6 anos e 8 meses de reclusão e pagamento de 16 dias-multa, em valor unitário mínimo à vista da condição econômica do acusado. Em que pese a primariedade do réu, sua conduta apresenta gravidade concreta a justificar a fixação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3 RELAÇÃO Nº 0780/2022 Processo 1000449-88.2022.8.26.0027 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.C.B. Autos com vista à parte autora para manifestação sobre devolução da carta precatória cumprida negativa. Prazo: 5 dias. - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP) IBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 15 fls. 148, observando o Formulário MLE juntado às fls. 166. - ADV: RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB 472722/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) Processo 1000475-50.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Família - E.G.S. - Restando-se infrutíferas as tentativas de citação nos ender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 9 fazenda.sp.gov.br ou https://www60.fazenda.sp.gov.br/wps/portal, clicando em serviços eletrônicos, com posterior apresentação do requerimento junto ao Posto Fiscal deste domicílio fiscal, para apuração do imposto devido, homologação do imposto recolhido ou declaração de isenção. Tratando-se de arro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 5 Veraci Barbosa de Sena Sampaio - - Joilton Lima da Silva - - Daniele Ferreira da Silva - Prefeitura Municipal de Ibaté - Município de Ibaté - Manifeste(m)-se sobre os Embargos de Declaração opostos no prazo 05 (cinco) dias. - ADV: ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP), VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP), MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 15 produção de prova documental. Concito as partes a se manifestarem no prazo de 10 dias sobre o interesse na designação de audiência de conciliação a fim por fim ao conflito de forma consensual. Caso não haja interesse, as partes deverão no prazo de 30 dias juntar avaliações de peritos ou de imobiliár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 11 (OAB 312925/SP) Processo 1000493-08.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.H.B. - A.N.J. - Fls. 184/311: No prazo legal, manifeste-se o(a) Requerente(s) acerca da Contestação. - ADV: ARIADNE LEOPOLDINO MARGARIDO (OAB 127784/SP), WEYZER PILOTTI FERREIRA (OAB 322102/SP), MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 6 Civil. Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Anoto que esta sentença, servirá como mandado de averbação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 13 parte requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP) Processo 1000477-54.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.C. - Ante a certidão supra, manifestese a parte requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSÉ PAULO RAVÁSIO JÚNI