Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 ADVOGADO : 378635/SP - Izabella Lopes de Estefani REQDA : A.S.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000438-24.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edsandro Costa Fernandes REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000575-86.2020.8.26.0358 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3622 Processo 1002667-37.2020.8.26.0358 - Separação de Corpos - Casamento - M.A.S.A. - I.P.A. - Posto isto, julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração, para manter a decisão de fls. 959/961 tal qual prolatada. Manifeste-se a autora em 48 horas acerca da petição e documentos de fls. 964/1021 e 1032/1035

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2211 nos autos do seu encaminhamento. Assim, expeça-se nova Carta Precatória para realização de estudo psicossocial em relação ao autor devendo a serventia providenciar seu encaminhamento para distribuição (requisição do Ministério Público). Caso a precatória tenha sido distribuída, oficie-se para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1818 Provisório assinado, devolva-se a presente. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO FLORES TOBAL (OAB 75674/SP) Processo 1000067-43.2020.8.26.0358 - Interdição - Nomeação - S.A.T. - P.P.S. - Vista ao(a) curador(a) especial para apresentar sua defesa, no prazo legal, sob as penas da lei. - ADV: MATHEUS BENEDETE RAMIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5029 para que fosse advertida que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar o crime de desobediência. O Sr. Oficial de Justiça cumpriu o mandado de intimação, conforme certidão de fls. 90. Diante da certidão de fls. 90 e manifestação de fls. 91, informando o não cumprimento do quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2004 às fls. 57/58. Mantenho a decisão que indeferiu a inclusão do sócio da executada no polo passivo da execução por seus próprios fundamentos, nos termos/ com as observações constantes na decisão de fls. 57/58. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para eventual manifestação em termos de prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1890 Dissolução - M.F.A. - A.D.A. - Vistos. Intime-se o requerido por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo de 10 dias, comprove nos autos o pagamento das parcelas do acordo homologado. Decorrido o prazo supra, independente de nova intimação, manifeste-se a parte exequente em t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2014 - Revisão - N.N.N.D. - T.A.D. - Certidão(ões) de honorários expedida(s) será(ão) disponibilizada(s) no e-SAJ. - ADV: THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP), LUIZ CARLOS FONSECA (OAB 294636/SP), EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP) Processo 0003251-58.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2804 decretada nos autos. O Artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019, atribuiu ao “órgão emissor da decisão”, em referência expressa à decisão que decreta a prisão preventiva, o dever de revisá-la a cada 90 dias, de ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1614 Processo 0001823-07.2020.8.26.0358 (processo principal 1001043-84.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença União Estável ou Concubinato - M.V.Z.M. - O processamento da execução de alimentos pelo rito da prisão é substancialmente diferente daquele que se realiza pelo rito da penhora. Verifica-se que o