Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 40 2044759-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 1000576-43.2016.8.26.0348; Assunto: Alimentos; Agravante: D. D. N. L.; Advogado: Alex Bar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2119 Processo 1009397-02.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Lucio de Souza Martins - Defiro a gratuidade.Trata-se de pedido liminarmente feito por LÚCIO DE SOUZA MARTINS nos autos da ação que move contra BANCO BRADESCO CARTÕES S.A., por onde busca, em antecipação dos efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1603 Processo 1011740-97.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roque de Angelo - - Lourdes Adelaide do Nascimento Angelo - Alto Padrão Imóveis e Construções Ltda - Ante o exposto, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2004 relevância ou comprovação pois se trata de manifestação unilateral, sem que a ré demonstre haver por parte da autora qualquer anuência e/ou vontade de realizar novo evento.Como se cuidou de contrato formalizado por escrito é de se crer que eventuais alterações ou aditamentos deveriam observar a mesma fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1441 ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 4002151-40.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - F.T.F. - A.P.S. - Manifestar-se sobre o laudo da Assistente Social de fls. 120/124. - ADV: MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WELLING

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1938 custas, despesas e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00, ressalvada a justiça gratuita de que é beneficiária. Não há se falar em restituição dos honorários periciais, conforme art. 129, II e parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. Após o trânsito em julgado, com as cautelas e anotaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 403 Deep Black Drilling Llp; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP); Agravante: Casablanca International Holdings Ltd; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP); Agravante: Hhs Participações S.a; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP); Agravante: Schahin Empreendimentos Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1775 nos termos das instruções normativas do Ministério da Fazenda, Seguridade Social e Lei Complementar nº 123/2006 vigentes à época? 5) houve recolhimento a maior? 6) em caso positivo, indicar o valor e se há possibilidade de requerimento administrativo para compensação tributária nos termos da legislaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1684 - MILTON BONFANTE ME (cujo nome fantasia é MÓVEIS DE ESCRITÓRIO CAIPIRÃO) - - MILTON BONFANTE - Vistos.Diante do documento juntado à fl. 313, comprovando a cessão de crédito informada à fl. 283, procedam-se às devidas retificações no cadastro dos autos.No mais, comprove a exequente os protocolos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1311 o art. 40 da Lei nº 8.213/91 além de despesas comprovadas, em reembolso. A ré é isenta das custas e despesas processuais, mas arcará com honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre as prestações vencidas até a sentença, excluídas as vincendas (STJ, 111). Esta sentença está sujeita a reexame ne