14 resultados encontrados para 1000576-62.2022.8.26.0306 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1000573-10.2022.8.26.0306 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : Y.F.A.P. ADVOGADO : 112604/SP - Jose Luiz Vicentim REQDO : F.H.A.P. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000382-62.2022.8.26.0306 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS ADVOGADO : 23134/SP - Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2468 eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 1
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2055 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0001537-78.2010.8.26.0358 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Agenor Carnevalli - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, determinando a baixa dos autos à Vara de origem. - Magistrado(a) Marcelo E
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2490 Nº 0100219-43.2022.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.a. - Agravado: Dorival Luiz Herculani - Vistos. Indefiro a suspensão da decisão agravada de fls. 28, pois depende de melhor exame a questão de fato alegada pelo agravan
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2408 ALÍQUOTA MÍNIMA INVASÃO DA ESFERA DE COMPETÊNCIA ESTADUAL TEMA Nº 1.177 DO STF RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 24-C, CAPUT E §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 13.954/19 PREVALÊNCIA DO REGRAMENTO ORIGINAL DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.013/07 MATÉRIA DIVERSA DA DISCUTIDA NO TEMA 933 DO STF
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2253 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS REALIZADAS SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019 ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2023.RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPETITIVO Nº 1.338.750/SC -TEMA Nº 1.177 DO STF SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RAZÃO DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO PROFERIDA PELO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MODULA
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1849 minha designação. Int. - ADV: JORDAN KAMAEL PINHEIRO SILVA (OAB 323046/SP) Processo 1000366-11.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reserva Remunerada Helio Wilson Leal - Vistos. Baixo os autos em cartório, sem prolação de sentença ou decisão, por ser o último dia úti
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1090 Processo 1003436-70.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - M F Barbosa & Barbosa Ltda Me - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº:1003436-70.2021.8.26.0306 Classe - AssuntoProcedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Requerente:M F Barbosa Barbosa Ltda Me Requer
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1307 Processo 1000538-50.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Fabio Luiz Consulo Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 09 de maio de 2022, às 14h30min. Cite-se e intimem-se. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP) Processo 1000541-05.2022.
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1312 alíquotas estabelecidas pela Lei Federal nº 13.954/19 e, consequentemente, retome os descontos de contribuição previdenciária nos moldes da Lei Complementar Estadual nº 1.013/07, bem como para CONDENAR a parte requerida a restituir em favor do(a) requerente os valores a maior descontados indevidamente de seu