Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2298 Federal da 3ª Região. Intime-se. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP) Processo 1000094-13.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.B. - Vistos. Fls 432/433: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Providencie o autor a juntada aos autos cópia do Acórdão e de seu trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2894 no prazo de 10 dias a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico ou o recolhimento de taxas e despesas processuais para distribuição pelo cartório na forma do capítulo IV e/ou V (exceto para Justiça Gratuita), procedimento necessário para se evitar duplicidade de distribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2293 assunto segundo a natureza da ação. 2. Indefiro a consignação judicial das parcelas do contrato, uma vez que não há divergência quanto ao valor devido, sobretudo pelo fato de que a alteração do índice de correção monetária para o IPCA foi ajustado de comum acordo entre as partes, de modo que os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2120 MIQUELOTO (OAB 264882/SP), ALESSANDRA DE FÁTIMA MIQUELOTO PAIVA (OAB 233685/SP), SEBASTIAO MIQUELOTO (OAB 110159/SP) Processo 1000366-80.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - José Maria Vicente Cruz PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Dispositivo. Ante o exposto e por tudo o mais que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2209 próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discuti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2810 no prazo de 20 (vinte) dias. Arbitro os honorários à defensora nomeada nos autos, no valor máximo da tabela, e determino ainda, a expedição da referida certidão. Concedo à requerente o benefício da Justiça Gratuita. Diante a renúncia expressa do prazo recursal, registre-se, transitando em julgado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2228 mediação, designada para o dia 23/05/2018, às 10h00min, a ser realizada no CEJUSC local, a qual será dispensada mediante a recusa formal manifestada por ambas as partes (NCPC, art. 334, § 4º, I).O não comparecimento injustificado de qualquer das partes na audiência acima designada ensejará a aplicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2209 próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discuti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2419 Bens - T.P.J.V. - E.J.M.V. - E.P.C. - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de arquivamento pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP) Processo 1000576-68.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Sueli Aparecida Grandin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2209 próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discuti