Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1815 acerca das imputações formuladas, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Proceda-se à destruição das drogas apreendidas, caso referida providência ainda não tenha sido determinada, nos termos do art. 50, § 3º, da Lei n.º 11.343/06; com o trânsito em julgado, proceda-se à dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2029 190). Aprovo os quesitos da autora (CPC, art. 465, III) (fls. 194-195). Quanto ao laudo por ela juntado (fls. 196-199), ciência ao Município-réu (CPC, art. 437, § 1º). Acolho a indicação da senhora JOELMA ROCHA DA SILVA MACHADO, Técnica em Segurança do Trabalho para atuar na qualidade de assistente do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1572 esclarecimento determinado na r. decisão. Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. O nobre expert deverá atender por meio do link: Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastra-la na categoria: “Petições Diversas”, tipo de petição: “7874 - Manifestação do Perito”. Sem prejuízo, intime-se o agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1445 Processo 0005884-87.2004.8.26.0319 (319.01.2004.005884) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade E.V.T. - J.A.C. - Vistos. Manifesto-me neste expediente porque o processo está arquivado. Defiro o desarquivamento dos autos, requisitando-os, diante da regularização da representação proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1733 SERGIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 133094/SP), VICENTE BENTO DE OLIVEIRA (OAB 51974/SP), JEFFERSON FERNANDO GOMES (OAB 417119/SP) Processo 0007198-58.2010.8.26.0319 (319.01.2010.007198) - Execução de Título Extrajudicial - Dorival Tagliatela Instituição Perspectiva de Ensino Ltda - Vistos. No curso da ação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1791 extinção (§ 1º e pagas as custas (§ 2º). Anote-se a extinção no sistema (NSCGJ, Prov. 30/13, arts. 59 e 176). Não há custas em aberto a serem pagas. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observando-se as formalidades legais e administrativas. P. R. I.. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 3289

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1573 bem, ou seja, automóvel marca: CITROEN, modelo: XSARA PICASSO EXCLUSIVE, 2.0, 16V, AUT, ano de fabricação: 2006, ano modelo: 2007, cor: preta; Placa: ANU1122, melhor descrito na exordial, cuja apreensão liminar torno definitiva (Lei 4.728/65, art. 66, DL 911/69 e Lei 10.931/04). Levante-se o depósito judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1876 - ADV: SILVIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO (OAB 233816/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0003371-29.2016.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAICON ALBERTO DE SOUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1589 acolho a cota ministerial (fl. 616) para DEFERIR os pedidos contidos nos itens “b” e “c” da fl. 612 e, assim, DETERMINO: I) que o cônjuge supérstite instrua os autos com cópia das três últimas declarações de imposto de renda em seu nome e em nome da pessoa jurídica. Prazo: 20 (vinte) dias; II)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3800 arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DUILIO RODRIGUES CABELLO (OAB 228571/SP) Processo 0009414-51.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Edilson Marques de Oliveira Vistos. O sentenciado foi beneficiado com o Livramento Condicional em 14/12/2017 (fls.133/135) e devidamente advertido em