Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1582 de São Paulo, que admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 2246948-26.2016.8.26.0000, determinando a suspensão de todas as ações que versam sobre a inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST), na base de cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1484 serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1569 Processo 1000577-36.2017.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ed Carlos da Silva Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: DULCILINA MARTINS CAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1455 Processo 1000577-36.2017.8.26.0334 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ed Carlos da Silva Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1649 compareça perante o local, no dia e hora que o(a) perito(a) designou, munido de documento de identificação original, a fim de serem realizados os exames periciais, bem como deverá levar consigo todos os exames de laboratórios, radiológicos, receita, etc., se porventura os tiver. Servirá o presente, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1535 inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1628 sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado).Fls. 68: Tornese sem efeito a petição de fls. 67.Intime-se. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1608 a impugnação apresentada, manifeste-se o requerente. - ADV: MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP) Processo 0000765-46.2017.8.26.0334 (apensado ao processo 1000138-59.2016.8.26.0334) (processo principal 100013859

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1765 contestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observando o disposto no artigo 183 do Código de Processo Civil. Intime-se o INSS, para, se possível, juntar aos autos cópia do processo administrativo (incluindo eventuais perícias adminstrativas, e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados às p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1383 110862/SP), CLEITON LUCAS DA SILVA (OAB 351824/SP), FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB 203899/SP) Processo 1000163-38.2017.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.A.S. - - B.A.S. - - E.A.S. - - R.A.S. C.A.S. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: PATRICIA TONETTI DOS SANTOS (O