TJSP 23/06/2021 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
1569
Processo 1000577-36.2017.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ed Carlos
da Silva Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos,
observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP), GERSON JANUARIO
(OAB 2628O/MT), MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP)
Processo 1000763-54.2020.8.26.0334 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000257-61.2019.8.26.0060 - Vara Unica)
- Giomar Martinelli - Intime-se o perito judicial para manifestação sobre o pedido de fls. 460/461, no prazo de 10 (dez) dias.
Int. - ADV: EDSON BARBOSA COELHO (OAB 362801/SP), EDVALDO JOSÉ COELHO (OAB 307266/SP), VALDEMAR GULLO
JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)
Processo 1000987-89.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Denilson
Aparecido Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.
Int. - ADV: MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP), GABRIELA MARIA MODES DA COSTA (OAB 428395/SP), ELIZANGELA
RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP), GABRIEL OZANIQUE BORGES (OAB 427468/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 21/06/2021
PROCESSO :
1500143-48.2021.8.26.0334
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2146995/2021 - Macaubal
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: JOSE GERALDO PEREIRA
VARA:
VARA ÚNICA
MAIRINQUE
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2021
Processo 0000464-51.2021.8.26.0337 (processo principal 1000413-57.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Fixação - A.V.S.D. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: THAIS DE PAULA DOS
SANTOS SIEDLER (OAB 324997/SP)
Processo 0000624-13.2020.8.26.0337 (processo principal 1002536-96.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.H.C. - R.C.V. - Carta precatória emitida (fls. 333/334), devendo a parte exequente providenciar sua distribuição via
peticionamento eletrônico, comprovando a distribuição nos autos no prazo legal. Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017
(alterado conforme a publicação no DJE de 02/03/2020), referente às cartas precatórias que devam ser cumpridas em outros
tribunais, os advogados constituídos ou nomeados deverão proceder à distribuição da carta precatória diretamente no Tribunal
deprecado. - ADV: FÁBIO ABDO MIGUEL (OAB 173861/SP), MARÍLIA HELENA SANTIAGO (OAB 277505/SP)
Processo 1000057-28.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.G.C. - Ciência acerca da(s)
pesquisa(s) realizada(s). Manifestar-se em 05 (cinco) dias. - ADV: LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP)
Processo 1000118-83.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.B.C. - Diante da concordância
do MP, homologo a desistência manifestada pelo(a)s autor(a)s(es) (fls. 18/19), e, em decorrência, com fulcro no artigo 485,
inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem o conhecimento do mérito. Tendo em vista a falta de interesse,
homologo a desistência do prazo recursal Extraia-se certidão de honorários e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
PIC. - ADV: SILVIO PEREIRA (OAB 272759/SP)
Processo 1000350-95.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.P. - Expeça-se carta precatória.
Após, intime-se a parte autora/exequente para comprovar a distribuição. Int. - ADV: GENOVEVA GENEVIEVE LEAO (OAB
259415/SP)
Processo 1000392-81.2020.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.G.R.M. - D.M.S. - Diante do exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para, em decorrência, CONDENAR o requerido a pagar alimentos à
menor L G. R. M., em quantia mensal correspondente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre o 13º
salário, férias, terço constitucional, horas extras e adicionais, excluindo o FGTS, multa de 40%, participação nos lucros, verbas
rescisórias e demais verbas de caráter indenizatório, mediante desconto em folha de pagamento e, na hipótese de desemprego
ou trabalho informal, o valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente à época do pagamento, com
vencimento todo dia 10 (dez) de cada mês, a serem pagos diretamente ao bisavô materno da autora, mediante recibo, ou por
meio de depósito na conta bancária indicada na inicial (fls. 05/06). Em razão da sucumbência recíproca, deixo de condenar as
partes ao pagamento das verbas sucumbenciais e despesas processuais. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente,
transitada esta em julgado, extraiam-se certidões, e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. Sentença Registrada
Eletronicamente, nos termos do art. 72, §4º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: AUGUSTO
HENRIQUE RIBEIRO SILVA (OAB 414335/SP), CARLA DA SILVA REIS (OAB 372800/SP)
Processo 1000398-54.2021.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S. - R.A.S. - Manifeste-se a parte autora em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º