Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4023 SP) Processo 1000403-39.2022.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPE - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 05 dias para que apontem, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7000 e JULGO EXTINTA a demanda, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Desnecessária a anuência da requerida, uma vez que não foi oferecida a contestação. Indefiro o desbloqueio do veículo requerido, tendo em vista que eventual constrição não foi d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2545 Processo 1000496-07.2019.8.26.0435 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Wedesom Sabino da Silva - - Andreilson Sabino da Silva - - Maria Sonia Felicio - Págs. 70/71: defiro. Proceda a serventia ao encaminhamento do ofício de págs. 66, reiterando, se necessário. Int. - ADV: GILBERTO CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4125 de averbação para exclusão do assento de nascimento do requerido do nome do pai e dos avós paternos, com exclusão do patronímico Frantz Amaro de seu nome. Servirá a presente, por cópia, como mandado de averbação junto ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Pedreira, a fim de excluir a paternidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2977 apresentados pela requerente. Págs. 61: indefiro o pedido de curatela provisória, nos termos da decisão de págs. 39/41, uma vez que o documento apresentado pela requerente às págs. 62 não trata de laudo médico indicando a incapacidade da requerida. Tornem os autos ao M.P para apresentação de quesitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3113 Processo 0000309-45.2021.8.26.0435 (processo principal 1000820-94.2019.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Fixação - L.M.S. - - B.M. - Diante da manifestação de págs. 106 e seguintes, esclareça a parte credora se deseja converter o rito desta ação para o do artigo 528, § 8.º, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2448 incidente, nos termos do Comunicado CG 438/2016 e do Provimento CG 16/2016. Assim, ante o trânsito em julgado, ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP) Processo 1000319-72.2021.8.26.0435 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3171 terceiros. As certidões negativas de débitos expedidas pela Fazenda Municipal e Secretaria da Receita Federal encontram-se acostadas aos autos (págs.136/140). Desnecessário a expedição do alvará tendo em vista que o formal de partilha o supre. Pagas eventuais custas remanescente e transitada esta em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3612 apresentar rol de testemunhas, observando os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho) e observado o limit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4617 no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: DEBORA CRISTINA ALTHEMAN (OAB 168135/SP), GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP) Processo 1000066-50.2022.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de