9 resultados encontrados para 1000578-37.2017.8.26.0361 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 PROCESSO :1000582-74.2017.8.26.0361 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRA : Maria Francisca das Chagas ADVOGADO : 170294/SP - Marcelo Klibis INVTARDA : Cesaria Rodrigues VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000583-59.2017.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.S.P.R. ADVOGADO : 266001/SP - Edivane Ribeiro de Lima VARA:3�
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1817 Fernanda Duarte da Silva Marques - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Alcides Dias Correa Neto (OAB: 345348/SP) - Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) 65 - 1000311-02.2016.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relat
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4285 porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Izabel Bazani (OAB: 347040/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) VISTA Nº 0100
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2051 169516/SP) Nº 0100217-09.2017.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Agravado: Jailton Buriti Alves das Virgens - Magistrado(a) Eduardo Calvert - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTE
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2054 DE MOGI DAS CRUZES, apenas para condenar o Município réu a computar os dias de efetivo serviço prestado sob o regime celetista junto ao Município de Suzano (período de 14.05.2002 a 01.10.2007, totalizando 1967 dias - ou 05 anos, 04 meses e 22 dias - f. 14), para fins de aposentadoria e disponibilidade, exclui
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3618 Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo.Reconheço o caráter alimentar do crédito. Sem reexame necessário.Finalmente, encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, I, do CPC.P. R. I. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP) Processo 1018174-05.2015.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2058 Nº 0100087-82.2018.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: BANDEIRANTE DE ENERGIA S/A - Agravada: MARLENE VIRGINIA CAVALHEIRO SILVA - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. (i) Não há urgência suficiente para a concessão da antecipação da tutela r
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1910 PROCEDENTE o pedido formulado por LORENLEIA FERRAZ em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para declarar a inexistência da relação jurídico-tributária entre o autor e a ré no que tange o recolhimento de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) refe