Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 113 2128001-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500253-41.2022.8.26.0551; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 439 Foro Especial da Infância e Juventude; 6ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1507246-02.2022.8.26.0228; Receptação; Apelante: P. R. G. da S. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 6 V. E. da I. e J. da C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1709 Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. de C. - Recorrido: M. de C. - Diante do exposto, nego provimento à remessa necessária. Int. São Paulo, 5 de julho de 2022. FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Mariguela Polizelli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4078 Marcelo Antonio Fiel - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, por meio de videoconferência, para o dia 24 de novembro de 2022, às 14:00 horas, intimando-se/requisitando-se os envolvidos para participar. Providencie a serventia o necessário, inclusive encaminhando o link e Qrcode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3641 Processo 1000511-84.2022.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - B.G.O.M. - Frente a esse quadro, defiro a liminar pleiteada e determino a disponibilização de vaga em creche próxima da residência do menor B. G. de O. M., ou seja, localizada até dois quilômetros de