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1000579-29.2021.8.26.0281

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TJSP 02/03/2021 - Pág. 717 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 REQTE : BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDA : Maria Cecilia de Paula Ricardo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1501134-86.2021.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA EXECTDA : Joao Miguel Alves VARA:SEF -

TJSP 07/12/2021 - Pág. 1968 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1968 versa, tão somente, sobre a matéria objeto do referido Tema 810. Proceda-se ao levantamento da suspensão, certificando-se o trânsito em julgado do acórdão proferido pela Turma Julgadora. Após, devolva-se ao juízo de origem, com as homenagens de estilo. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Fernando

TJSP 12/01/2022 - Pág. 3296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3296 Nº 1000559-38.2021.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itatiba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Mieko Hashimoto - Vistos. Nos termos da r. decisão proferida no tema nº 1176 ( RE1334045-SP- com TJ em 09/11/2021), o Colendo Supremo Tribunal Federal julgou em regime de rep

TJSP 04/03/2021 - Pág. 888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 888 a requerida, nos termos do Comunicado CG 508/2018, inciso I, item “1”, via Portal Eletrônico. - ADV: ADRIANO ANTONIO FONTANA (OAB 242720/SP) Processo 0003274-07.2020.8.26.0281 (processo principal 1004065-61.2017.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /

TJSP 16/06/2021 - Pág. 1217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1217 Nº 1000365-78.2021.8.26.0106 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caieiras - Recorrente: Shirlei da Cunha Oliveira - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a i

TJSP 19/02/2021 - Pág. 532 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 532 Processo 1000553-31.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Giselda Heloisa Bruschi Osorio - Vistos. Fl. 21: Considerando que a SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO é um ente despersonalizado e não pode figurar como parte, determino a autora que efetu

TJSP 08/06/2022 - Pág. 923 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 923 Processo 1000559-38.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mieko Hashimoto - Cumpra-se o v. Acórdão. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MICHELI GALDINO BATISTA PINTO (OAB 437155/SP), LEONARDO MENDES PINTO (OAB 396049/SP) Processo 1000579-29.2021.8.26

TJSP 17/03/2021 - Pág. 529 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 529 a viabilização da citação e intimação da parte requerida, sob pena de extinção. - ADV: LUIS FERNANDO ARAUJO REIS (OAB 323964/SP) Processo 1000353-24.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Sanfins Silva - HOMOLOGO, por sentença, para que pr

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