Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1869 187750/SP) Processo 1000142-03.2020.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.O. - - E.G.M.O. - J.C.O.G. Vistos. Considerando o quanto certificado à fl. 28, deixo de designar nova audiência de conciliação neste momento. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1653 referente ao mês 04/2020, vencimento em 13/05/2020, novamente com valores que divergem da sua média de consumo. Assim, considerando que a discussão dos presentes autos gira em torno dos altos valores cobrados pela ré, defiro a tutela de urgência pleiteada para determinar que a ré abstenha-se de suspender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2037 Processo 1000368-42.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M. - L.F.P.S. - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao CRAS, como sugerido pelo Setor Técnico e postulado pelo Ministério Público a fl.101. Sem prejuízo, tendo em vista o cenário atual diante da pandemia do “Coronavirus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1897 Pessoas Naturais do Município de Miguelópolis/SP, que proceda à margem do assento de casamento registrado na matricula 1218710155 2020 2 00020 157 0004324 48, a necessária averbação a ficar consignado o divórcio do casal, sendo que a cônjuge manterá seu nome de casada Regina da Silva Marra. Expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1510 Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intimem-se as partes a respeito do trânsito em julgado, para que requeiram o que lhes aprouver no prazo de 05 (cinco) dias, valendo advertir que o cumprimento de sentença, se for o caso, deve ser feito através de incidente. Não havendo manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1768 como a “imposição de multa por tempo de atraso, busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva, se necessário com requisição de força policial”, não o fez de forma taxativa, mas sim exemplificativa, pelo que, in casu, o seqüestro ou bloque