Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2392 prazo de 30 (trinta) dias deferido anteriormente para apresentação dos documentos necessários, inclusive comprovação de hipossuficiência. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUÍS ADRIANO FANTE JÚNIOR (OAB 424588/SP), DIONI DIEGO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 423843/SP) Processo 1002863-92.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1125 Guarda - G.P.M. - Vistos. I. Por ora, verifica-se que não foi diligenciado no endereço de fl.44, tendo em vista a carta precatória ter sido devolvida sem cumprimento (fl.77-86). Desta feita, expeça-se carta precatória para intimação pessoal do executado, para efetuar o pagamento do valor de R$ 16.392,8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1038 o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por GABRIELA CRISTINA PIVETA em face de HIAGO REGINALDO DA CUNHA, para CONCEDER a guarda definitiva da filha menor Sophia Emanuely Piveta Cunha à autoragenitora, bem como para FIXAR o direito de visitas do requerido/genitor em relação à filha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1995 do presente feito. Em caso de petição conjunta, ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. 4. Por fim, não havendo autocomposição entre as partes, embora a Lei de Alimentos possua rito processual próprio (Lei nº 5.478/68) e considerando que não haverá prejuízo às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2041 fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. As partes deverão ser cientificadas de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 988 mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, bem como DECRETO O DIVÓRCIO do casal, com fundamento na EC 66/2010, ficando desconstituído o vínculo conjugal. Arbitro os honorários advocatícios ao patrono das partes no teto fixado pela tabela em vigor para a esp