Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 REQTE : R.L.R. ADVOGADO : 194691/SP - Raimundo Pereira dos Anjos Junior REQDO : Danilo da Silva Rafael VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000572-07.2015.8.26.0456 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Perfuringá Perfurações Maringá Ltda. ADVOGADO : 56818PR - Juliana Scremin de Marco Mesti EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 3153 264818/SP) Processo 1000329-92.2017.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Davi Alexandre Freitas da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - “Fica o(a) AUTOR(A) devidamente INTIMADO(A) de que foi expedida CARTA PRECATÓRIA em cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 3049 WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP) Processo 1000207-50.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Humberto Soares Célio - PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA - Nota-se que, aparentemente, o autor se valeu de um modelo de ação própria da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3657 Vanderlei da Rocha - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Intime-se, pessoalmente, o requerente para dar prosseguimento nos autos, prazo de 05 (cinco) dias. Na ausência de manifestação, tornem os autos conclusos para extinção pelo cumprimento da obrigação imposta. Int. - ADV: DEB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2706 Koto ME - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Apresente a requerida o cálculo que entende devido em caso de eventual procedência do pedido, prazo de 05(cinco) dias. Int. - ADV: HELENA MARIA RAMOS MIRAS (OAB 134670/SP), SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB 153959/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2519 pelos requeridos.Neste entendimento:PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - SUS - SÚMULAS 211/STJ E 284/STF - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS - LEGITIMIDADE DA UNIÃO.1.(...) 2. O funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS é de responsabilidade solidária da U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2909 - Tema 9 - em que se discute, nos termos da ementa, “Inclusão da tarifa do uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa do uso de sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS, incidente sobre a fatura de energia elétrica”, com a determinação de suspensão de todos os processos qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3299 Zacarias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, CONDENO a requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 51.609,81 (cinquenta e um mil, seiscentos e nove reais e oitenta e um centavos), corrigida monetariamente pela “Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária IPCA-E”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2750 novamente, a requerida. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), VERUSKA CRISTINA DA CRUZ COSTA (OAB 336833/SP) Processo 1000526-18.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Cecilia Akemi Koto - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Fls. 54: Recebo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3464 RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), GUILHERME LOPES FELICIO (OAB 305807/SP) Processo 0001075-40.2018.8.26.0456 (processo principal 1000279-66.2017.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimen