TJSP 01/03/2016 - Pág. 2750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2066
2750
novamente, a requerida. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), VERUSKA CRISTINA DA
CRUZ COSTA (OAB 336833/SP)
Processo 1000526-18.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Cecilia Akemi
Koto - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Fls. 54: Recebo como emenda à inicial. Proceda a serventia as anotações
necessárias. No mais, CITE-SE e INTIME-SE a requerida dos termos da inicial e para apresentar contestação, no prazo de
30(trinta) dias, advertindo-a dos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil. Apresente a requerida, no mesmo prazo da
apresentação da defesa, o valor que entende devido para o caso de eventual procedência do pedido. Int. - ADV: IVAN ALVES
DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 1000579-96.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Clóvis Farias Bispo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CITE-SE e INTIME-SE a requerida dos
termos da inicial e para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a dos termos do artigo 285, do Código
de Processo Civil. Apresente a requerida, no mesmo prazo da apresentação da defesa, o valor que entende devido para o caso
de eventual procedência do pedido. Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), DANILO ALVES
GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 1000603-27.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Daniela Decurcio Santos FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - CITE-SE e INTIME-SE a requerida dos termos da inicial e para apresentar
contestação, no prazo de 30(trinta) dias, advertindo-a dos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil. Apresente a
requerida, no mesmo prazo da apresentação da defesa, o valor que entende devido para o caso de eventual procedência do
pedido. Int. - ADV: SANDRA STEFANI AMARAL FRANÇA (OAB 158900/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB
161674/SP), VERUSKA CRISTINA DA CRUZ COSTA (OAB 336833/SP)
Processo 1000604-12.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Elenice José de Carvalho FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - CITE-SE e INTIME-SE a requerida dos termos da inicial e para apresentar
contestação, no prazo de 30(trinta) dias, advertindo-a dos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil. Apresente a
requerida, no mesmo prazo da apresentação da defesa, o valor que entende devido para o caso de eventual procedência do
pedido. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SANDRA STEFANI AMARAL FRANÇA (OAB
158900/SP), VERUSKA CRISTINA DA CRUZ COSTA (OAB 336833/SP)
Processo 1000605-94.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Gislaine dos Santos
Almeida Suzuki - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - CITE-SE e INTIME-SE a requerida dos termos da inicial
e para apresentar contestação, no prazo de 30(trinta) dias, advertindo-a dos termos do artigo 285, do Código de Processo
Civil. Apresente a requerida, no mesmo prazo da apresentação da defesa, o valor que entende devido para o caso de eventual
procedência do pedido. Int. - ADV: VERUSKA CRISTINA DA CRUZ COSTA (OAB 336833/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA
JUNIOR (OAB 161674/SP), SANDRA STEFANI AMARAL FRANÇA (OAB 158900/SP)
Processo 1000608-49.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Edinalva Maria de Souza FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - CITE-SE e INTIME-SE a requerida dos termos da inicial e para apresentar
contestação, no prazo de 30(trinta) dias, advertindo-a dos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil. Apresente a
requerida, no mesmo prazo da apresentação da defesa, o valor que entende devido para o caso de eventual procedência do
pedido. Int. - ADV: SANDRA STEFANI AMARAL FRANÇA (OAB 158900/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB
161674/SP), VERUSKA CRISTINA DA CRUZ COSTA (OAB 336833/SP)
Processo 1000609-34.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Juliana Correia de Oliveira
Torres - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - CITE-SE e INTIME-SE a requerida dos termos da inicial e para
apresentar contestação, no prazo de 30(trinta) dias, advertindo-a dos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil.
Apresente a requerida, no mesmo prazo da apresentação da defesa, o valor que entende devido para o caso de eventual
procedência do pedido. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SANDRA STEFANI AMARAL
FRANÇA (OAB 158900/SP), VERUSKA CRISTINA DA CRUZ COSTA (OAB 336833/SP)
Processo 1000716-78.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Juliano Francis Ramalho Guimarães - Fazenda do Estado de São Paulo - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerente.
CITE-SE e INTIME-SE a requerida dos termos da inicial e para apresentar contestação, no prazo de 30(trinta) dias, advertindo-a
dos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil. Apresente a requerida, no mesmo prazo da apresentação da defesa,
o valor que entende devido para o caso de eventual procedência do pedido. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB
242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP)
Processo 1000818-03.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Andressa
Renata Moreira Dinallo - MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO - Indefiro os benefícios da gratuidade, pois o demonstrativo de
pagamento apresentado indica que a autora percebe vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não se amolda
ao conceito de miserabilidade protegido pela Lei 1.060/50. No mais, apresente a requerente memória discriminada do débito,
prazo de 05 (cinco) dias, adequando o valor da causa. Int. - ADV: DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP),
WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP)
Processo 1000819-85.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Mariinha
Rodrigues Costa - MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerente. No mais, apresente a
requerente planilha discriminada do débito, adequando o valor da causa. Int. - ADV: DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB
322751/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP)
Processo 1000821-55.2015.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Haila de
Barros Silva Plaça - MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO - Por ora, esclareça a requerente haja vista os documentos de fls. 10/20
diferem do nome da requerente, prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º