Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 PROCESSO :1000575-35.2020.8.26.0666 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Osmar de Aragão ADVOGADO : 157204/SP - Luis Yoshio Nozima Filho REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000576-20.2020.8.26.0666 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 613 relativa ou absoluta ensejará a suspensão da realização da audiência de conciliação ou mediação acima indicada, hipótese em que será liberada a pauta. Definida a competência, o juízo competente designará nova data para a audiência de conciliação ou de mediação. 8. A ausência de contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 545 prosseguimento, no prazo de 10 dias, nos termos do item n° 4 da r. decisão de fls. 31. - ADV: DANIEL APARECIDO FERREIRA DE MELO (OAB 440045/SP), JOÃO RICARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 440106/SP) Processo 1001476-03.2020.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Elisabete Moreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2383 da segurança. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO PASSÍVEL DE RECURSO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2013 Processo 1500461-12.2019.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - PAULO ROGERIO DA COSTA - Vistos. Diante da pandemia mundial do coronavírus, do estágio de transmissão comunitária no Estado de São Paulo, considerando a instituição do Sistema Remoto de Trab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 609 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 10. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência mencionada no item “1” é obrigatório. A ausência do autor, ainda que decorrente de força maior, implicará a extinção do processo sem julgamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 563 sistema BACENJUD (Enunciado 147 do FONAJE), intimando-se na forma do item 2. 5. Transcorrido o prazo de 15 dias previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á novo prazo de 15 dias, contados da intimação da penhora, para que o executado apresente, se quiser, nos próprios autos, emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 673 Processo 1000055-75.2020.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fabio Eduardo Teodoro Pereira 24661940822 - Banco Cooperativo Sicredi S/A - Ante o exposto, confirmo a decisão que antecipou os efeitos da tutela e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 622 Barcelos Pedroso - Vistos. Tendo em vista o cenário de incerteza deflagrado pela pandemia de COVID-19 e a necessidade de adoção de medidas hábeis a diminuir atos que impliquem aglomeração de pessoas com vistas a conter o avanço da doença, suspendo, excepcionalmente, a realização da audiência de concil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 546 Levantamento Eletrônico) que se encontra disponível no sitio eletrônico do TJSP, (www.tjsp.jus.br Principais Acessos: Despesas Processuais orientações gerais - Formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MATHEUS GUILHERME PEREYRA (OAB 34304