TJSP 04/08/2020 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
2013
Processo 1500461-12.2019.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - PAULO
ROGERIO DA COSTA - Vistos. Diante da pandemia mundial do coronavírus, do estágio de transmissão comunitária no Estado
de São Paulo, considerando a instituição do Sistema Remoto de Trabalho dado pelo Provimento CSM nº 2549/2020, DJE
24/03/2020, pp. 01/03, regulamentado pelo Comunicado Conjunto nº 249/2020, DJE 25/03/2020, pp. 01/04, e tratando-se de
pleito de designação de audiência para proposta de acordo de não persecução penal, DETERMINO a suspensão da demanda.
Decorrido o período da suspensão e retomadas as atividades forenses presenciais, tornem conclusos para designação da
audiência. Intime-se o advogado através do DJE. Ciência ao M.P. Dil.Int. Mogi Mirim, 29/07/2020. - ADV: CARLOS GOMES DE
OLIVEIRA (OAB 124023/SP)
Processo 1503061-40.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - J.P. - G.H.S.M. - Vistos.
Diante da pandemia mundial do coronavírus, do estágio de transmissão comunitária no Estado de São Paulo, considerando a
instituição do Sistema Remoto de Trabalho dado pelo Provimento CSM nº 2549/2020, DJE 24/03/2020, pp. 01/03, regulamentado
pelo Comunicado Conjunto nº 249/2020, DJE 25/03/2020, pp. 01/04, e tratando-se de pleito de designação de audiência para
comprovação dos fatos alegados na inicial, DETERMINO a suspensão da demanda. Decorrido o período da suspensão e
retomadas as atividades forenses presenciais, tornem conclusos para designação da audiência. Intime-se o advogado através
do DJE. Ciência ao M.P. Dil.Int. Mogi Mirim, 31/07/2020. - ADV: DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP)
Processo 1506051-04.2018.8.26.0363 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P.
- F.C.S. - Vistos. Diante da pandemia mundial do coronavírus, do estágio de transmissão comunitária no Estado de São Paulo,
considerando a instituição do Sistema Remoto de Trabalho dado pelo Provimento CSM nº 2549/2020, DJE 24/03/2020, pp. 01/03,
regulamentado pelo Comunicado Conjunto nº 249/2020, DJE 25/03/2020, pp. 01/04, e tratando-se de pleito de designação de
audiência para proposta de acordo de não persecução penal, DETERMINO a suspensão da demanda. Decorrido o período da
suspensão e retomadas as atividades forenses presenciais, tornem conclusos para designação da audiência. Intimem-se os
advogados através do DJE. Ciência ao M.P. Dil.Int. Mogi Mirim, 29/07/2020. - ADV: ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS
(OAB 245551/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), GABRIELE JUSTINO DA SILVA (OAB 359429/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0003810-37.2018.8.26.0362 - Processo Digital - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: Nadir Bruno dos Reis
- Apelado: Justiça Pública - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Giovanna Campana Mosna
(OAB: 287039/SP)
Nº 1000580-57.2020.8.26.0666 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Artur Nogueira - Recorrente: Gol Linhas
Aéreas Inteligentes S/A - Recorrido: Rafael de Melo Lima Viana - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Matheus Guilherme Pereyra (OAB: 343043/SP)
Nº 1000612-72.2018.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Guaçu - Recorrente: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Recorrido: Benedito da Fonseca Filho - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Vinicius de Camargo Holtz Moraes (OAB: 76859/SP) - Wildes Antonio Bruscato (OAB: 62880/
SP) - Joao Octavio Moizes (OAB: 357267/SP)
Nº 1000629-53.2019.8.26.0272 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapira - Recorrente: Thomaz Antonio de
Moraes - Recorrido: Jose Roberto Alves Muniz - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Thomaz Antonio
de Moraes (OAB: 200524/SP) - Evandro Mendonça Tolentino de Freitas (OAB: 375256/SP)
Nº 1000637-75.2020.8.26.0666 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Artur Nogueira - Recorrente: AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS - Recorrida: Juliana Godoy Freires - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Paulo
Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Matheus Guilherme Pereyra (OAB: 343043/SP)
Nº 1001310-53.2018.8.26.0144 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Conchal - Recorrente: Edilson Pires Bertarin
- Recorrido: Departamento Estatual de Trânsito de São Paulo-Detran - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se
as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Dimas Severino da Silva (OAB: 278730/SP) - Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP)
Nº 1001559-55.2020.8.26.0363 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Mirim - Recorrente: Fazenda Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º