Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3530 Processo 1002204-25.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Availto Xavier de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - *Fls. 385: manifeste-se o requerente em 5 dias. Após, ao perito para agendamento. - ADV: HELOISA CRISTINA FERREIRA TA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2384 reais), nos termos do art. 85, §8°, do CPC, respeitada a justiça gratuita, também previamente deferida. Para o(os) advogado(s) nomeado(s), arbitro honorários no valor correspondente ao máximo previsto em Tabela OAB/Defensoria Pública. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão, com cópia nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2337 sentença digital, instruindo-o com cópia desta sentença, a qual serviu como trânsito em julgado; cópia do acordo homologado; planilha do cálculo na forma do artigo 524 do CPC; e procurações outorgadas pelas partes aos patronos que atuaram nesta demanda; quando da instauração do cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2528 APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP) Processo 0001231-19.2020.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mauricio de Oliveira - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3118 o cálculo de liquidação apresentado a fls. 76/81, como valor a ser pago à parte autora, ou seja, a quantia de R$ 74.899,74 e sucumbência no valor de R$ 3.984,72 totalizando R$ 78.884,46 (para o mês de março/2022) a ser atualizada integralmente na data do pagamento, considerando se tratar de crédito de na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3025 GABRIEL HENRIQUE RICCI (OAB 394333/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP) Processo 0002769-11.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Antônio Carlos da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Fls. 306/308: O autor não trouxe justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2525 Paziani - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Luiz Carlos Mamede da Silva - Vistos. Observe-se que foram realizadas perícias que atestaram a insalubridade/periculosidade das funções exercidas nas empresas Veraldo Cotian (fls. 356), JC Barroso Veículos Ltda (fls. 303), Mendonça Camargo Transportes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2768 Processo 1000495-13.2022.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rita Marcia Bavaresco Benini - Banco BMG S.A. - Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2880 MALAMAN (OAB 425720/SP), ANDREW FELIPE DA SILVA (OAB 398700/SP), LEONARDO PIMENTA CURY (OAB 18991/GO), SERGIO EDUARDO MARTINS DE ANDRADE (OAB 197954/SP), ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP) Processo 0002510-74.2019.8.26.0404 (processo principal 1001504-83.2017.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3449 do autor, incumbe ao autor o ônus da prova de suas alegações. 5. Distribuído o ônus probatório, passo a analisar as provas pretendidas pelas partes e a necessidade de sua produção para solução dos fatos controversos nos autos. 5.1. A prova do horário de chegada e saída do ônibus do terminal rodoviá