TJSP 08/09/2022 - Pág. 2880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
2880
MALAMAN (OAB 425720/SP), ANDREW FELIPE DA SILVA (OAB 398700/SP), LEONARDO PIMENTA CURY (OAB 18991/GO),
SERGIO EDUARDO MARTINS DE ANDRADE (OAB 197954/SP), ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP)
Processo 0002510-74.2019.8.26.0404 (processo principal 1001504-83.2017.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando Faciolla Neto - Manifeste-se o exequente, face a juntada
do extrato de pagamento do precatório, realizado no Banco do Brasil S/A. - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB
127831/SP)
Processo 0002591-23.2019.8.26.0404 (processo principal 1000472-14.2015.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Delvair Santos da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Manifeste-se o exequente, face a juntada do extrato de pagamento do precatório, realizado no Banco do Brasil
S/A. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP)
Processo 0002783-53.2019.8.26.0404 (processo principal 0003388-77.2011.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cláudio Lorenti - Manifeste-se o exequente, face a juntada do extrato
de pagamento do precatório, realizado na Caixa Econômica Federal. - ADV: JOSE JACKSON DOJAS FILHO (OAB 208396/SP)
Processo 0002851-03.2019.8.26.0404 (processo principal 0005490-67.2014.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastião Paulo Tavares - Manifeste-se o exequente, face a juntada
do extrato de pagamento do precatório, realizado na Caixa Econômica Federal. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/
SP)
Processo 0002853-70.2019.8.26.0404 (processo principal 1000346-61.2015.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Batista de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Alvaro Ferreira da Silva - Manifeste-se o cessionário Álvaro Ferreira da Silva e a Advogada constituída pelo
cedente João Batista de Oliveira, Dra. Jaqueline Ribeiro Lamonato Claro (OAB/SP. 179156), face o teor de sua petição às fls.
311, sobre o extrato de pagamento do precatório, realizado na Caixa Econômica Federal - ADV: MARCO ANTONIO STOFFELS
(OAB 158556/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP), VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB
393965/SP)
Processo 0004792-61.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- XPJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS - Vistos. FLS. 586/588: Após a
juntada do extrato de pagamento, após, retornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANA LUÍZA BRITTO SIMÕES AZEVEDO (OAB
184503/MG)
Processo 0009454-15.2007.8.26.0404/01 (040.42.0070.009454/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Rafael Jabur - - Roberta Makhoul Jabur - - Rosette Makhoul Jabur - Luiz Roberto de Quadros Berti - - Silvia Inês
Vieira Sordi Berti e outros - Precatória expedida, devendo o exequente providenciar o peticionamento eletrônico/distribuição e
comprovar nos autos, em 10 dias. - ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/
SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP)
Processo 1000338-79.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Reginaldo Tamborini - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Ante o exposto, e tudo mais que dos
autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta pelo autor, o que faço para reconhecer como especial a
atividade desempenhada no período de 01/07/2000 a 02/06/2010, conforme laudo pericial, pois constatado que o autor se expôs
a agente químico (hidrocarbonetos e outros compostos de carbono) (fls. 173), devendo a autarquia fazer incidir o respectivo
fator de conversão (1,4). Afasto, no mais, o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Pelo princípio
da sucumbência, considerando a parcial procedência do pedido inicial, com fundamento no art. 86, caput, do CPC, cada parte
arcará com 50% das custas e despesas processuais, bem como com os honorários do perito judicial, que arbitro no valor
máximo previsto pela Resolução em vigor do Conselho da Justiça Federal. E com fundamento no art. 85, § 14º, do CPC: arcará
o réu com o pagamento dos honorários advocatícios do advogado do autor que, conforme o art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC, fixo
em R$ 1.000,00 (mil reais); arcará a parte autora com o pagamento dos honorários advocatícios do procurador do réu que,
segundo o art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC, fixo em R$ 1.000,00 (mil reais). Observem-se os limites da gratuidade da justiça deferida
ao autor (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º) e, ainda, ser a autarquia previdenciária isenta das custas processuais. Deixo de submeter
a presente ao Duplo Grau de Jurisdição, com fundamento no art. 496, § 3º, I, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos
com as formalidades legais. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANDREIA CHIQUINI BUGALHO (OAB 273977/SP), MARCIO
ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO
(OAB 411422/SP)
Processo 1000490-88.2022.8.26.0404 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - R.V.G.P. - Face ao previsto ao art.
261, §2º do CPC, manifeste-se a parte requerente sobre o andamento da carta precatória (fls. 44), no prazo de 10 dias. - ADV:
DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 1000581-18.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ricardo Alexandre dos
Santos - Município de Orlândia - Ante a aparente relevância dos documentos de fls. 257-275, abra-se vista ao autor pelo prazo
de 10 dias. Intimem-se. - ADV: LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 1000594-80.2022.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Investimento de Livre Admissão de Aliança das Regiões Costa Oeste Paranaense e Norte Paulista - Providencie a exequente a
complementação do recolhimento das despesas postais no valor de R$ 33,20 (registro + aviso de recebimento + mão própria). ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1000950-75.2022.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - J.G.S. - - J.G.S. - C.C. - 1.) Fls. 208-209: Oficiese ao Banco Bradesco S/A, requisitando a exibição dos extratos bancários de todas as contas da Sra. Percilia Maciel Cadelca,
portadora do CPF n.º 425.023.738-91, na época do seu óbito, ocorrido em 19 de abril de 2022, bem como de seu esposo, o Sr.
Celso Cadelca, portador do CPF n.º 172.449.278-00, também em 19/04/2022. Por outro lado, indefiro a realização de pesquisa
via SisBajud, pois, da análise da certidão de óbito (fls. 10), a falecida era domiciliada em Orlândia, o que leva a crer que suas
contas bancárias, veículos e demais bens móveis e imóveis estejam abertas, cadastrados e registrados nesta Comarca. Assim,
antes de se atribuir a busca por bens ao Poder Judiciário, deverá a inventariante demonstrar, com juntada de documentos,
consulta ou pesquisa de bens nos órgãos públicos, cartórios extrajudiciais e instituições bancárias locais a existência de bens
a serem partilhados. Para tanto, concedo o prazo de 30 (trinta) dias. 2.) Com a juntada da resposta ao ofício (Tópico 1), abrase vista às requerentes por 15 dias. Em seguida, ao Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: THATIANE DA SILVA
LEME (OAB 431971/SP), MARINA CONTIERO AMOROSO (OAB 400739/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB
308515/SP)
Processo 1000999-53.2021.8.26.0404 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.R.R. - C.L.R. - Manifeste-se a parte requerida
no prazo de 10 dias. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA
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