9 resultados encontrados para 1000582-03.2016.8.26.0396/01 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2385 (OAB 125873/SP) Processo 0005366-79.2012.8.26.0396 (396.01.2012.005366) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - L.M.L. - - J.P.B. - - D.J.L.F. - Certidão de honorários à disposição dos patronos das partes requeridas, Sr. Dr. Marcel Torres de Lima OAB/SP 201065, Sr. Dr. Thiago L
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 2075 Processo 0002815-24.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - OSEAS NARCISO RIBEIRO FILHO - Cumpra-se o V.Acórdão.Arbitro os honorários do defensor nomeado(recurso), expedindo-se a regular certidão.Intime-se o sentenciado para, no prazo de 10 dias, dar cumprimento a pena restritiva
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2304 Aparecido Olimpio - Vistos.Decorrido o prazo do cumprimento do acordo entabulado pelas partes, e não havendo notícia de seu descumprimento, reputa-se como cumprido, conforme decisão de fls. 16.Diante disto, decreto a EXTINÇÃO da presente execução da sentença, com fundamento no artigo 924, inciso III,
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2043 20% sobre o valor do débito. Indefiro os requerimentos da credora contidos em sua manifestação de fls. 62 vez que tais diligências não encontram respaldo legal. Defiro derradeiro prazo de 05 dias para a credora diligenciar e indicar ao Juízo bens da devedora passíveis de penhora, sob pena de extinção
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2000 Processo 0002536-38.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - EMERSON MOREIRA PRATES - Tendo em vista que o sentenciado encontra-se preso, aguarde-se sua eventual soltura para cumprimento da pena aplicada nos autos.Deverá a serventia providenciar a pes
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1875 CASTANHO PENARIOL (OAB 313582/SP) Processo 1000209-35.2017.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lopes & Lopes Novo Horizonte Ltda. Me - Priscila Aparecida dos Santos - Vistos.Tendo em vista o descumprimento do acordo realizado entre as partes, prossiga-se a execução. Defiro a realização de p
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2334 de penhora, tendo em vista a certidão de fls. 24. - ADV: MANUELA ANOVAZZI LAPERA (OAB 377698/SP), IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP) Processo 1000051-48.2015.8.26.0396/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Digiart Informática Novo Horizonte Ltda Me - Erlon Henrique de Oliveira Me - Vistos.Decorrid
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1935 (OAB 251012/SP) Processo 0003702-08.2015.8.26.0396/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ivo Ferreira dos Santos - Alessandra Quessada Maschio - Vistos.Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão e havendo interesse na execução da sentença, prossiga-se seguindo os itens abaixo,