Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 152 Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003181-15.2016.8.26.0007; Assunto: Revisão; Apelante: R. G. L.; Advogado: Rodrigo Soares Mafar Dutra (OAB: 366189/SP); Apelada: G. N. L. (Menor(es) representado(s)); Apelado: R. G. L. J.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Havendo interesse na tenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 207 Processo 0004864-94.2015.8.26.0248 - Cautelar Inominada - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - M.L.M. e outros - Vistos.A certidão de honorários foi expedida nos termos da sentença a fls. 274, dela constando, inclusive, o trânsito em julgado às partes. Ademais, não há que se falar em duplicidade de cer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 703 (OAB: 169051/SP); Apelado: Gustavo Brito Moreira; Advogado: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa (OAB: 199725/SP); Apelada: Cynthia Brito Moreira Piton; Advogado: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa (OAB: 199725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1791 DESABRIDO INTUITO PROTELATÓRIO. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO ADMITE O RECONHECIMENTO DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 80 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.SENTENÇA PRESERVADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 214 RELAÇÃO Nº 0371/2017 Processo 1000582-13.2017.8.26.0252 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.B.V. - Vistos.CIENTE do recolhimento da taxa judiciária.Trata-se de ação de interdição com pedido de curatela provisória promovida pela filha em face de seu genitor, ao argumento de que ele padece de problema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 174 comparecer munido dos exames e dos documentos indicados às fls. 39, nos termos do art. 474 do NCódigo de Processo Civil. ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP) Processo 1001766-04.2017.8.26.0252 - Procedimento Comum - Deficiente - Lucia da Conceicao Maximiano - Instituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 193 mencionado.Com essas considerações, diante da probabilidade da existência do direito afirmado pela impetrante, ademais do perigo da demora da tutela jurisdicional invocada que ronda o seu desatendimento, DEFIRO a liminar para compelir o SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 130 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO DE CASTRO E SOUSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEYSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1198/2017 Processo 1000141-66.2016.8.26.0252 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo José da Silva Moretão e outro - Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 183 PEREIRA GOMES (OAB 337005/SP) Processo 1000351-54.2015.8.26.0252 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.E.H.B. - Vistos.Fls. 76 - DEFIRO.CITE-SE o executado nos endereços apontados na pesquisa CAEX (fls. 78 e 80/81) para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento do débito indicado (R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 471 inventariante apresentou documento da Secretaria da Fazenda comprovando a isenção do ITCMD.Nesse passo, desnecessária a expedição de ofício ao Posto Fiscal.Fls. 55 - Para expedição do formal de partilha, PROVIDENCIE o inventariante o recolhimento das custas, conforme certidão de fls. 58, observando-se