Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3481 publicação no DJE. - ADV: PRISCILLA LANTMAN AFFONSO (OAB 366996/SP), ALEXANDRE CRUZ AFFONSO (OAB 174646/ SP) Processo 1000425-04.2017.8.26.0458 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Mariana Cristina Amaro Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O processo deve ser encaminhado à sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2972 Processo 1000537-07.2016.8.26.0458 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Aparecido Collaço Galhardo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diretoria Regional de Saúde de Bauru DRS VI - “Servirá o presente como intimação do(s) advogado(s) da(s) parte(s) interessada(s), c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2911 Processo 1000575-19.2016.8.26.0458 - Ação Civil Pública Cível - Fauna - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA e outro - À vista do informado às fls. 726/727, e o que restou determinado na decisão de fls. 712/715, apresente o Município de Piratininga, a cópia da proposta de composição amigável oferta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3248 SP), ANA PAULA RADIGHIERI MORETTI (OAB 137331/SP) Processo 1000424-19.2017.8.26.0458 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jeferson Geraldo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Frente a proposta apresentada pelo réu, diga o autor. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3301 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “servirá o presente como intimação do(a, s, as) autor(a, es, as) para manifestação, em 15 dias, sobre a contestação apresentada pelo(a, os, as) réu(s, é) ( art. 350 do NCPC)”. - ADV: PRISCILLA LANTMAN AFFONSO (OAB 366996/SP), ALEXANDRE CRUZ AFFONSO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3750 na inicial. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: LUCAS MARTINÃO GONÇALVES (OAB 302784/SP) Processo 1000569-12.2016.8.26.0458 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - José Aparecido de Oliveira Fazenda do Estado de São Paulo - - Érika Aparecida Pereira - servirá o presente como intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3449 suspensão do processo, até o julgamento da ADI 3595, na qual foi deferida a liminar para suspensão da vigência e eficácia de dispositivos da Lei Estadual nº 11977/05. No mérito, requer a improcedência da ação (fls. 126-145). Manifestação do Ministério Público (fls. 275-283). Houve suspensão do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2502 Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, determina que enquanto não instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública, a competência para processamento e julgamentos das ações enquadradas na Lei 12.153/2009 será regida pela regra disposta no Provimento 1768/2010, ou seja: - competência das Varas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3242 início de cognição, por não ter sido demonstrada a urgência e à míngua de maiores argumentos que comprovem o afirmado na inicial, INDEFIRO a tutela provisória requerida. Deixo de designar audiência de conciliação em vista da natureza da ação. Citese e intime-se a requerida, com as advertências de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3491 partes poderão, indicar os seus Assistentes Técnicos, bem assim apresentar os seus quesitos, mesmo complementares. Fica fixado o prazo de 30 (trinta) para a entrega do, contados da data que deverá ser designada pela ilustre perita para a realização do exame, data esta que deverá ser informada ao Juízo