Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 995 Imóvel; Apelante: A3 Holding Ltda; Advogado: Marcos Antonio Henrique (OAB: 253689/SP); Apelada: Marcia Castello; Advogada: Iraci Senhorinha da Conceição Garcia (OAB: 283051/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 297 1016111-71.2019.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016111-71.2019.8.26.0068; Assunto: Fornecimento de Ene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2358 comunidade local, atingindo todas as classes sociais e até mesmo crianças e adolescentes. Além disso, crimes dessa natureza exigem uma resposta proporcional do Estado, eis que fomenta a prática de outros delitos, inclusive, patrimoniais. Por fim, conforme já fundamentado, a recente decisão do E. STF não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1960 artigo 50 do Código Civil, no prazo de 10 dias. Intimem-se. Mogi Mirim, 14 de março de 2019. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP), MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/SP) Processo 0004068-78.2017.8.26.0363 (processo principal 1000275-17.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Alienaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2007 Processo 1000360-03.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdevino Aparecido de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ivan Ramos de Oliveira - Parte autora: manifeste-se acerca dos quesitos complementares do laudo pericial juntado fls 92/93, no prazo de 10 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2890 todos os sucessores dos herdeiros Hélio e João (fls. 90vº, 114, 122 e 137), e somente um de Odércio, o qual apresentou contestação (fls. 61/66). Com relação à este de cujus, conforme informação constante em sua certidão de óbito (fl. 74), há outros herdeiros além daquele citado (Edson), os qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2150 trás do CRLV juntado pelo requerente às fls. 05. Em que pese os argumentos apresentados por ambas as partes, verifico que neste momento processual não há que se falar em restituição do bem apreendido. Conforme boletim de ocorrência juntado às fls. 04/08 e denúncia às fls. 01/02 dos autos principais, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1741 reais e noventa e cinco centavos), penhorada eletronicamente via Sisbajud junto ao Banco do Brasil (fls. 81/83). Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO TELINI VALENTE (OAB 212934/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2333 BOA VISTA/SP. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Primeiramente, informa este juízo à parte autora que a Procuradoria Seccional Federal em São João da Boa Vista passou a ser a responsável pelo acompanhamento processual dos feitos em trâmite perante todas as Varas da Comarca de Mogi-Mirim. Cite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1858 Processo 1003209-79.2016.8.26.0363 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.R.F. - - F.R.F. - S.M.F. Manifestem-se as partes sobre a resposta ao Ofício apresentada às fls. 88/89, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA MARQUES BISCARO PASCHOALOTTI (OAB 366783/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Proc