Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1331 da demanda, sobreveio notícia de que as partes celebraram acordo (págs. 194/199). Assim, homologo o acordo celebrado pelas partes e julgo extinta a execução em trâmite, com fundamento no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2391 SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0001995-36.2014.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Diprocal Distribuidora Progressos de Calcados Ltda - Tendo em vista o Comunicado nº 211/19 fica o solicitante do desarquivamento intimado a recolher

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1295 mais, a declaração de incapacidade econômica para custeio de despesas processuais goza de presunção de veracidade, art. 99, § 3º do CPC, a qual não foi elidida pela parte contrária. Descabida também a preliminar de carência de ação, eis que o interesse de agir se prende à necessidade e à utili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1189 se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem ao patrimônio do(a) credor(a) fiduciário(a) (art. 3º, §1º, do Decreto-lei nº 911/69). O senhor Oficial de Justiça deverá observar se na peça inicial ou no curso do processo houve prévia indicação de depositário ou de pessoas incumbidas de provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1105 (OAB 142593/SP) Processo 1000332-88.2021.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.A.S. - B. - Vistos. Sobre fls. 371/372, intime-se o banco requerido, pela última vez, para manifestação. No silêncio, ou havendo irresignação, deverá a parte requerente instaurar incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1376 requerente JOSÉ ANTONIO FERRO, mediante assinatura do termo. Dispensa-se, atualmente, o registro no livro de testamento, de acordo com o artigo 191 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria, porém, necessário que se registre por simples cópia xerográfica. Remeta-se cópia à repartição fiscal Após