Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : A.F.S.N. ADVOGADO : 283834/SP - Tiago dos Reis Magoga REQDO : M.A.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000578-62.2021.8.26.0372 CLASSE :RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL REQTE : Valeriana Marques Brandao Silva ADVOGADO : 439140/SP - Vanessa Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3384 LIBERDADE PROVISÓRIA ao custodiado TIAGO JOÃO VIANNA MARCONDES, condicionada ao cumprimento das medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos III (proibição de manter contato com a vítima, devendo dela permanece distante); IV (proibição de ausentar-se da Comarca onde reside quando a permanência se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2258 ART. 487, III, b, DO NCPC. Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Decreto a desapropriação da área de 399,75m², situada na altura do Km 113+800, lado esquerdo da Rodovia SP-308, sentido Itu-Piracicaba, matriculada sob nº 4.791 do CRI de Monte M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2787 Tavora Insumos Agricolas Ltda - Jose Aldo Viana - 570/10Vistos. Observo que a minuta de acordo não menciona a penhora no rosto dos autos deferida às fls. 167. Assim antes da homologação esclareçam as partes acerca do cancelamento daquela penhora, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO JULIANI AGUIRRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2612 credor requerer o cumprimento de sentença mediante a instauração de incidente autônomo. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000385-47.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Edvaldo Barbosa da Silva - - Valdenora de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2222 razão do convênio da OAB/DPE no valor máximo respectivo a que alude a tabela (fls.07 e 35). Após, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cientifique-se o Ministério Público. - ADV: DANILO JACOB (OAB 223337/SP), JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2529 Alves Moreira - Vistos. 1. Para a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, os requerentes deverão apresentar, em 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2005 art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3937 108/109). Quanto aos honorários periciais, os executados não são benefíciários da gratuidade processual, de modo que são responsáveis pelo pagamento dos honorários dos auxiliares da justiça nomeados pelo juízo. Assim sendo, comprovem os executados o depósito judicial de 50% do montante fixado, em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2704 informar se a avença foi integralmente cumprida. Intime-se. - ADV: LEONARDO FERREIRA (OAB 401545/SP), THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA (OAB 341108/SP) Processo 1000555-29.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Maria