Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2718 Indenização por Dano Moral - Banco C6 Consignado S.A. - Rogerio Pepe Ragucci - Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), VALTER DONIZETI FERREIRA (OAB 430986/ SP), FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP) Processo 1000475-67.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2807 Processo 2000039-39.1994.8.26.0368 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Barbosa Leão - Manoel Paulo Fernandes - Diante dos termos da certidão de fls.18, retornem os autos arquivo, observando-se que os autos se encontram aguardando provocação da parte interessada (fls.10v). Int. - ADV: MANOEL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2306 Processo 0000785-27.2020.8.26.0368 (processo principal 0000820-60.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Revisão - K.V.C. - J.C.C. - Expeça-se o MLE do numerário objeto do depósito judicial de fls.84, em favor da exequente. Aguardese, por 05 dias, como requerido a fls.191. - ADV: ELITA DE FREITAS TEIXEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1957 MARTINS DOS SANTOS (OAB 411217/SP) Processo 0002050-98.2019.8.26.0368 (processo principal 1001775-40.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Alimentos - N.E.R. - C.A.M. - Comprove o exequente o depósito de diligência, conforme despacho de fls.280. - ADV: NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), MARCELY MIANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2719 SP) Processo 3001197-48.2013.8.26.0368 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE MONTE ALTO Conforme consta, houve o parcelamento do débito fiscal. É do conhecimento do Juízo que a Fazenda Pública Municipal tem aceitado o parcelamento da dívida fiscal por prazo considerável. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2918 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Laerte Aparecido Cavichioni - Vistos. Fls.37: o precatório encontra-se inserido na proposta do exercício de 2022. Aguarde-se a vinda do pagamento. Intime-se. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP) Processo 0002460-16.2006.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2597 (decisão publicada em 04/05/2021). Em 10/06/2021, os autos foram conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD(51). Ainda não há trânsito em julgado. Decisão de p. 694 determinou o levantamento dos 40 salários mínimos bloqueados (R$ 39.920,00). O valor foi expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2848 inadmitido e ausência de efeito suspensivo no Agravo em Recurso Especial. Em que pese a executada tenha renovado a apólice apresentada para garantia do presente cumprimento de sentença (p. 2.074/2.089), há cláusula indicando que a cobertura se refere a valores objeto de condenação com trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2911 1004773-76.2020.8.26.0291; e 1001037-89.2016.8.26.0291 todos em trâmite pela Primeira Vara Cível de Jaboticabal-SP; e, dos processos nºs1003179-90.2021.8.26.0291 e 0006412-83.2019.8.26.0291, em trâmite pela Terceira Vara Cível de Jaboticabal-SP. Defiro, portanto, a PENHORA a ser realizada no ROSTO DOS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2577 Processo 0000835-53.2020.8.26.0368 (processo principal 1002716-82.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rodrigues de Camargo Sociedade de Advogados - Certifique-se o decurso do prazo para manifestação da executada (fls.188). Defiro a adjudicação dos dois televisores