Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 306 Trabalho; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1034630-81.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Isabela Poggi Rodrigues (OAB: 166407/SP); Apelado: Genivaldo Leandro de Moraes; Advogado: Antonio Fernando Coelho de Mattos (OAB: 15613/SP); 1000589

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1209 84.2016.8.26.0309 Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelada: MARIA APARECIDA NUNES (Justiça Gratuita) Remessa Necessária Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jundiaí Magistrado: Dr. Gustavo Pisarewski Moisés Trata-se de apelação interposta pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra a r. sentença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1427 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Apte/ Apdo: Flavio de Cassio Silva Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo e outro - Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP) (Fls: 25) - Advogada: Luana d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1823 Estado de São Paulo - Apelada: Bianca Garilli Barrios Amaral - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador) (Fls: 234) - Advogado: Helio Costa Veiga de Carvalho (OAB: 128271/SP) (Fls: 16) 1000267-72.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 39 ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 1000589-53.2017.8.26.0236 - Mandado de Segurança - DIREITO DO CONSUMIDOR - Virgilio Corrêa Calori - O DIREITOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA/SP - - Fazenda Municipal de Ibitinga - - O Direitor do Departamento Regional de Saúde - Drs Iii de Ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 631 1000195-77.2017.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Piraju; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 1000195-77.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2952 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Flávio Aparecido Martin (OAB: 121103/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1000100-58.2015.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 19 GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP) Processo 1000285-54.2017.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Planos de Saúde - Elaine Cristina Camargo de Souza Diretor do Serviço Autônomo Municipal de Saúde “sams” de Ibitinga-sp - - Fazenda Pública Estadual - - MUNICÍPIO DE IBITINGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 632 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1000589-53.2017.8.26.0236; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 43 12/05/1973 a 16/10/17, descontados os tempos já reconhecidos pelo INSS, como efetivo exercício de trabalho na condição de trabalhadora rural. O benefício principal de aposentadoria, ora deferido, é devido desde a data do indeferimento administrativo do benefício anteriormente pleiteado (16/10/2017 - fl. 51