TJSP 06/04/2017 - Pág. 19 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
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GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP)
Processo 1000285-54.2017.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Planos de Saúde - Elaine Cristina Camargo de Souza Diretor do Serviço Autônomo Municipal de Saúde “sams” de Ibitinga-sp - - Fazenda Pública Estadual - - MUNICÍPIO DE IBITINGA
- - DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE- ARARAQUARA DRSIII - PROCURADORIA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DA INSTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - Vistos.Fls. 72/83: defiro. Tornem sem efeito as peças aqui
juntadas por equívoco.Fls. 84/93: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão atacada por seus
próprios fundamentos. Informe o agravante se houve concessão de efeito suspensivo.Fls. 94: admito a Fazenda como assistente
litisconsorcial. Procedam-se as necessárias anotações.Int. - ADV: ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA (OAB 360807/SP),
KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 1000294-16.2017.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Adriana da Silva
Ferreira - Rubens Ramiro Sanga - Vistas dos autos ao exequente para:manifestar-se, no prazo de 03 dias, sobre a certidão de
fls. 18. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 1000501-15.2017.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Santana S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Maiqueu Gordiano Pense - Vistos.HOMOLOGO a desistência e JULGO
EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Revogo a liminar
concedida a fls. 32/33.Custas, na forma da lei. Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000554-93.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Obrigações - Elisangela Aparecida Furlaneto - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBITINGA - - Mitra Diocesana de Sao Carlos - - Francisco Adalberto Cosin - Vistas dos autos ao autor para:
Manifestar-se, em 15 dias, sobre as contestações (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/
SP), MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP), MARIO SERGIO
CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP)
Processo 1000589-53.2017.8.26.0236 - Mandado de Segurança - DIREITO DO CONSUMIDOR - Virgilio Corrêa Calori
- O DIREITOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA/SP - - Fazenda Municipal de Ibitinga - - O Direitor do
Departamento Regional de Saúde - Drs Iii de Araraquara - - Fazenda do Estado - Vistos.Fls. 59/69: Anote-se a interposição do
agravo de instrumento. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Informe o agravante se houve concessão
de efeito suspensivo.Fls. 70/74: aguarde-se o cumprimento das cartas precatórias expedidas nos autos. Int. - ADV: KILZA
GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), MARIA DE CASSIA MATTAR BATISTA (OAB 78551/SP)
Processo 1000685-39.2015.8.26.0236 - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - DANUSA ANTUNES - ELENITA DA
CRUZ GOMES - Vistos,Fls. 232: deverá a parte autora comprovar a propriedade da embarcação indicada a penhora e o local
onde possa ser encontrada para a efetivação da penhora.Prazo: 15 dias.No silêncio, preparados, aguarde-se provocação em
arquivo.Int. - ADV: LUCIMARA GAMA SANTANNA (OAB 219858/SP), LÍVIA SOARES BIONDO (OAB 264965/SP)
Processo 1000877-06.2014.8.26.0236 - Monitória - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - LILIAN CHEFER KOCH DA
CUNNHA ME - - MARCELO CHEFER KOCH - - DANIELA SAMARA CAVENAGHI KOCH - - LILIAN CHEFER KOCH DA CUNHA
- Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de
30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de
extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CAMILO
DE SOUZA FERREIRA (OAB 92898/MG)
Processo 1000971-80.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - FERNANDO
LUIS CAPELI - - HUGO CAPELLI e outros - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos.Aguarde-se POR 60 DIAS o julgamento dos
agravos interpostos pelas partes.No mais, as partes deverão manter este Juízo informado acerca do respectivo julgamento.
Int. - ADV: JACQUELINE CARDOSO VILLAS BÔAS GARCIA FAUSTINO (OAB 349267/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS
COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 1001012-47.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - CRISTIANO APARECIDO SEMINARA - Vistos.Fls. 113: recolhidas as despesas já
mencionadas a fls. 34/35 proceda-se a restrição judicial.Prossiga-se nos termos do despacho proferido a fls. 111.Int. - ADV:
GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS
(OAB 265023/SP)
Processo 1001075-38.2017.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1033439-20.2016.8.26.0100 - 41ª Vara Cível do
Fórum Central Cível João Mendes Júnior) - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg.
da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Valdecir Martins Coelho - Vistos.Cumpra-se, devendo ser observado o disposto no artigo
915 § § 2º a 4º do CPC.Após, devolva-se ao juízo deprecante, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: VANESSA RODRIGUES
DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1001104-88.2017.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Santana S/A
- Credito, Financiamento e Investimento - Marcelo Henrique da Silva - Guia 16167- R$ 75,21Vistos.Comprovada a mora, defiro
a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, determinando a busca e apreensão do bem descrito na
inicial, podendo ser apreendido no endereço indicado nos autos ou em outro local que estiver estacionado/guardado. Cumprida
a medida, cite-se o réu para pagar a dívida, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, e apresentar defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue
em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do artigo 172 do CPC e seus parágrafos.
Concedo, desde já, ordem de arrombamento e uso de força policial, se necessários forem. A análise do uso de tais meios serão
de responsabilidade do senhor oficial de justiça cumpridor do mandado, do qual tudo deverá lançar certidão. Servirá o presente
de ofício para requisição de força policial. O presente mandado deverá ser instruído com cópias da inicial, senha do processo e
qualificação completa do depositário indicado pelo autor, quando houver. Por fim, considerando o disposto na Lei 13043/2014,
que alterou o procedimento da alienação fiduciária de bens móveis, determino a restrição judicial de CIRCULAÇÃO do veículo
indicado na exordial junto ao sistema RENAJUD, devendo o autor recolher as respectivas despesas, nos termos do Provimento
CSM 1864/11 e Comunicado CSM 170/2011. Com o recolhimento, cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI
(OAB 129679/SP)
Processo 1001245-44.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - DEBORA ENXOVAIS LTDA - ME - - DEBORA CRISTINA PORTERO - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05
dias, as custas do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. R$ 12,20- Recolhimento em favor
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. R$ 73,20. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP),
SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º