Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 PROCESSO :1000590-97.2020.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Ferreira ADVOGADO : 261537/SP - Aiala Dela Cort Mendes REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1000591-82.2020.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.R.O. ADVOGADO : 382356/SP - Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2881 a serem ouvidas, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, informem se têm interesse na realização de audiência de conciliação. No silêncio, presumir-se-á o desinteresse. Intime-se. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP), ANA GABRIELA ARRUDA ROCHA GIZZI (OAB 399621/SP) Processo 1003737-68.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2869 inventário do de cujus. Reitere-se a intimação nos termos que foi despachado às fls. 336 para que regularize o requerido JOÃO LUIZ CALDERARO, sua representação processual, apresentando procuração hábil à presente demanda. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO RON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2810 requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP) Processo 1000149-19.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Baixo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2699 da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Ministério Público do Estado de São Paulo Vistos. Manifeste-se a Fazenda municipal em relação ao pedido do Ministério Público às fls. 731, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2785 Processo 0002987-83.2019.8.26.0441 (processo principal 0005895-55.2015.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Geneval Sena Alves - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se a requerida para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2143 divergências no entendimento da determinação, deixo de aplicar a multa e concedo novo prazo à municipalidade, devendo o pagamento da pensão iniciar-se no mês de junho, sob pena de multa no valor de R$ 500,00, por descumprimento. No mais, manifeste-se as partes quanto aos cálculos do contador, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2879 O custeio da perícia será rateado, devendo cada polo processual responder pelo depósito de metade dos honorários periciais, nos termos do artigo 95, caput, do Código de Processo Civil. As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3136 ao trâmite processual prioritário (idoso(a) e/ou portador(a) de doença grave), nos termos do art. 1.048, do CPC. Determino, pois, seja concedida à parte a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. À luz do(s) documento(s) encartado(s) aos autos, concedo à parte autora os Benefícios da Assistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7867 demanda (art. 355, I, CPC). Não havendo prejudiciais/preliminares a serem apreciadas, passo à análise do mérito. MÉRITO A união estável é um dos meios pelo qual se constitui família. São companheiros ou conviventes aqueles que vivem como se casadosfossem, gerandoefeitos jurídicos, ainda que qualque