Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 33 - ADV: ANDRÉ DE CARVALHO (OAB 405740/SP), HAMILTON DA CUNHA BUENO (OAB 196023/SP) Processo 1000111-06.2021.8.26.0236 (apensado ao processo 1002693-90.2021.8.26.0005) - Procedimento Comum Cível Perda ou Modificação de Guarda - J.N.B.S. - A.F.M. - Vistos. Fls. 362/363: O regime de visitas já foi objeto de apreci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 27 por 30 dias. Ordem denegada. (TJ-SP - HC: 21242547920218260000 SP 2124254-79.2021.8.26.0000, Relator: Francisco Loureiro, Data de Julgamento: 21/03/2022, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/03/2022) Habeas Corpus. Execução de alimentos. Dívida alimentar. Decisão que determinou a prisão c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 25 o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Se a parte executada, devidamente intimada para o pagamento na forma do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, não o faça, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 41 Estado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019. A referida certidão somente poderá ser encaminhada à Procuradoria Fiscal após decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da notificação, nos termos do §2º do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Dê-se ciência ao MP. C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 22 do perito (fls. 226/227). Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP) Processo 1000192-18.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 22 do perito (fls. 226/227). Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP) Processo 1000192-18.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 32 consoante ementa colacionada: QUESTÃO DE ORDEM - AFETAÇÃO AO RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS - TEMA 1132 - COMPROVAÇÃO DA MORA - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENTREGA NO ENDEREÇO DO DEVEDOR - NECESSITA, OU NÃO, DE RECEBIMENTO PESSOAL PELO DESTINATÁRIO - AFASTAMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 33 Considerando a decisão proferida no Agravo de Instrumento (fls. 127/143) e a petição do executado nas fls. 144/148, intimem-se as partes para que informem se houve a concessão de efeito suspensivo. Intimem-se. - ADV: JOSE DALDETE SINDEAUX DE LIMA (OAB 213425/SP), EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 32 receber deverá ser assinalado o campo procurador/Representante legal, contendo as fls. da procuração outorgada ( Os campos “procurador” e “representante legal” são utilizados para os casos nos quais apesar de ter sido indicado como beneficiário a parte, os valores não serão recebidos (opção co