Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2250 REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1000590-38.2020.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Everton Alves de Sousa ADVOGADO : 288842/SP - Paulo Rubens Baldan REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1000591-23.2020.8.26.0396

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2747 parcialmente procedente o pedido de revisão de alimentos formulado pelo autor para alterar o valor da pensão alimentícia para o montante de 28% (vinte e oito por cento) do valor do salário mínimo federal. Face à sucumbência, condeno a ré ao pagamento dos honorários do advogado do autor no valor equivale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2919 promitente comprador não seja o proprietário em virtude da ausência de registro da escritura de compra e venda no Cartório de Imóveis, ele o tornou em razão da usucapião, explicitando que “por força de promessa de compra e venda celebrada em caráter irrevogável e irretratável, com transmissão im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2046 medida que deve ser adotada apenas em situações excepcionais, em especial, quando presente o risco de dilapidação ou deterioração do bem. Ademais, a restrição total ao uso do veículo automotor, em vez de conservar, implicará na deterioração de seus componentes, com prejuízo para ambas as partes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3085 - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil) para retificar o valor da causa, a fim de que corresponda ao valor do contrato que pretende rescindir (folhas 21-46), bem como, providencie, no m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2000 Carta Precatória, servindo esta de mandado. Após, devolva-se com as nossas homenagens e anotações de praxe. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GUILHERME GALHARDO ANTONIETTO (OAB 390224/SP) Processo 1000445-21.2016.8.26.0396

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3189 e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), atualizada até 02/2022, valendo essa decisão como decurso do prazo sem impugnação. Requisite-se a quantia ao Tribunal Regional Federal na modalidade RPV, e, após, aguarde-se em cartório por 90 (noventa) dias. Após a requisição dos valores, nos termos do