Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 PROCESSO :1000587-43.2016.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : VALTER JOSÉ DA COSTA ADVOGADO : 113902/SP - Antonio Alberto Cristofolo de Lemos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000588-28.2016.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ROSIMEIRE SANTIAGO PEREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2307 pedido. Não havendo impugnação ou transitada em julgado a decisão que a rejeitar, será expedido o precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, observando-se o disposto no artigo 100 da CF (Art. 535, § 3º, do CPC).Intime-se. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2068 do artigo 534 e 535 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento da quantia reclamada (R$ 474,04, atualizada até 25/10/2018) ou, no mesmo prazo, impugnar o pedido. Não havendo impugnação ou transitada em julgado a decisão que a rejeitar, será expedido o precatório ou requisição de peq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2415 monetariamente desde a data em que deveriam ser realizados os pagamentos, utilizando-se a Tabela Prática de Débitos Judiciais do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, e não a Tabela Prática de Débitos da Fazenda Pública, uma vez que esta está modulada em conformidade com o dispositivo legal considerad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2415 monetariamente desde a data em que deveriam ser realizados os pagamentos, utilizando-se a Tabela Prática de Débitos Judiciais do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, e não a Tabela Prática de Débitos da Fazenda Pública, uma vez que esta está modulada em conformidade com o dispositivo legal considerad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2322 SP) Processo 1000205-16.2017.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - CARLA PRISCILA MARQUES - PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(à) autor(a) ante a declaração de pobreza juntada aos autos (fls.14). Anote-se.Considerando que as mí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2213 utilizando o modelo institucional n° 503870. Após, ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP) Processo 0002754-79.2018.8.26.0390 (processo principal 0002884-74.2015.8.26.0390) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2239 LEMOS (OAB 152622/SP), ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP) Processo 1000593-50.2016.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos ELIAS MESSIAS ALMEIDA - Vistos. No julgamento do REsp 1.657.156/RJ, submetido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1688 Processo 1000589-13.2016.8.26.0390 - Procedimento Ordinário - Urbana (Art. 48/51) - GERIMA AUGUSTA FUZARO TREMURA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora, assim como a tramitação prioritária. Anote-se. O artigo 334 do Novo Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2499 no Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04.04.2016, p. 10/21, que deverão ser observados pelo peticionário. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (art. 1.286, §4º, das Normas de Ser