Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3578 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000591-19.2021.8.26.0483 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Massami Roberto Tanaka ADVOGADO : 426910/SP - Luana Fernandes Roda E Silva EXECTDO : Franklin Justino da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000590-34.2021.8.26.0483 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3744 argumentos contidos na cota do Ministério Público para determinar o arquivamento dos autos em relação ao crime do artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006, ressalvando-se o disposto no artigo 18, última parte, do Código de Processo Penal. Quanto ao delito de dano, aguarde-se o oferecimento de queixa-crime ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3811 força do artigo 2º-B da Lei 9.494/97. Intime-se a parte recorrida para, querendo, através de advogado, apresentar as contrarazões, no prazo de dez (10) dias. Apresentada as contra-razões ou não, remetam-se estes autos ao Egrégio Colégio Recursal. Certifique-se o eventual trânsito em julgado para a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3610 Processo 1001797-68.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Roberto João - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Emende a parte autora sua inicial apresentando outorga atualizada e datada. Nos termos do enunciado nº 74 do Fojesp: “Salvo disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4207 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO NEI GUEDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1252/2021 Processo 0000759-38.2021.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Legal - Liliane da Silva Lino Pires - José V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4357 Processo 0001477-35.2021.8.26.0483 (processo principal 1003962-25.2020.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rogerio Morazotti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Rogerio Morazotti, represen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3941 ensejara bloqueio de numerário suficiente ao pagamento do crédito, nos termos do artigo 13, da Lei nº 12.153/2009, que giza: Tratando-se de obrigação da pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: “...§ 1º Desatendida a requisição judicial, o juiz, imed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4413 Ciência à FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOTornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), CARLOS ALBERTO TORO (OAB 134621/SP) Processo 0002641-69.2020.8.26.0483 (processo principal 1002738-57.2017.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 4062 ambos do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Presidente Venceslau, 07 de julho de 2022. - ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), LUCIANA BAREIA BARBOSA (OAB 213743/SP) Processo 0001182-61.2022.8.26.0483 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4310 KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0001057-30.2021.8.26.0483 (processo principal 1000756-66.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jose Hamilton Verissimo Gomes - FEITO Nº 2021/000345 Vistos. Expeça-se carta precatória à Comarca de Presidente Bernar