4 resultados encontrados para 100059467.2017.8.26.0368 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2261 mencionada a fls. 5, juntando documento médico se achar pertinente. Intime-se. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/ SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP) Processo 0002835-31.2017.8.26.0368 (apensado ao processo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2415 o resultado da avaliação psiquiátrica para se averiguar a necessidade ou não da medida coercitiva.Assim, tenho que razão assiste ao Ministério Público em sua manifestação de fl. 62, já que se constata a perda superveniente do interesse processual. Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, sem
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2105 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Antonio Sanches - Fls. 50: Tendo em vista a concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo com os valores apurados pela parte autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados a fls. 03/04, para que produza os efeitos que o ordenamento jur�